O Auxílio Brasil é um benefício federal para famílias carentes. O programa de transferência de renda substituiu o Bolsa Família, criado em 2003 e encerrado em 2021. Ou seja, o Auxílio Brasil está em vigor há menos de um ano. Portanto, é natural que ainda existam algumas dúvidas sobre o assunto.
Um tema pouco discutido é a possibilidade de retornar ao Auxílio Brasil. Isso acontece quando a família deixa de receber o programa por algum motivo, mas quer ser incluída novamente na lista de beneficiários do programa de transferência de dinheiro.
Em dois casos, o governo federal pretende devolver o recibo do Auxílio Brasil. Continue lendo este artigo para descobrir quais são.
Veja quem tem direito ao Auxílio Brasil
Primeiramente, deve ser explicado quem pode receber as parcelas do Auxílio Brasil. Como já mencionado, o programa visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, é possível reduzir as desigualdades que assolam o país.
O Auxílio Brasil pagou originalmente uma parcela de R$ 400,00 aos seus beneficiários. Porém, no segundo semestre de 2022, a energia aumentou em R$ 200,00. Ou seja, passou a valer R$ 600,00. No entanto, é importante dizer que essa mudança só é válida até o final do ano. A partir de 2023 o benefício será novamente de R$ 400,00.
Para receber o Auxílio Brasil é necessário que a pessoa se enquadre na categoria de extrema pobreza ou pobreza. Se a família tiver renda mensal de até R$ 105,00 por pessoa, ela se enquadra na primeira categoria e pode receber o benefício. Por outro lado, se a renda familiar for de até R$ 210,00 por pessoa, pertence ao segundo grupo. Nesse caso, apenas famílias compostas por uma gestante ou um jovem menor de 21 anos podem receber o benefício.
Outro requisito básico é o cadastro atualizado no CadÚnico (cadastro uniforme para programas sociais federais).
Como posso voltar a receber o benefício?
A lei do Auxílio Brasil estabelece que há duas formas de obter o benefício novamente. A primeira é quando o indivíduo desiste voluntariamente da lista de beneficiários do programa. Nessa situação, se ela voltar a atender aos critérios, ela poderá receber o benefício novamente e terá prioridade na lista de espera.
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O outro caso é quando a pessoa deixa de receber o Auxílio Brasil devido à regra da emancipação. A regra existe quando a família tem aumento de renda e não atende mais aos critérios do programa. Nesse caso, o beneficiário pode continuar recebendo o Auxílio Brasil por até dois anos.
Dessa forma, caso ele deixe de receber o benefício devido ao fim da regra de emancipação, ele poderá solicitar o retorno à lista caso ainda tenha os critérios atendidos. Por fim, é importante dizer que a família tem até dois anos para solicitar o reembolso do benefício. Caso contrário, ele não tem mais prioridade na fila.
