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Atualmente, vários estados brasileiros oferecem o programa Cartão do Aluguel Social para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que foram afetadas por desastres naturais ou que vivem em áreas de risco. Entre os estados que possuem esse benefício estão:
- São Paulo: O programa é bastante difundido, especialmente para famílias que foram desabrigadas por enchentes ou desapropriações urbanas.
- Rio de Janeiro: Com um histórico de fortes chuvas e deslizamentos, o estado possui um dos programas mais abrangentes de aluguel social, destinado a famílias que perderam suas casas devido a calamidades.
- Minas Gerais: Outro estado que oferece o benefício, principalmente para famílias afetadas por deslizamentos e inundações em cidades como Belo Horizonte e região metropolitana.
- Goiás: O governo estadual, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), implementa o programa “Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”, destinado a famílias em situação de extrema necessidade.
- Santa Catarina: Oferece apoio a famílias que perderam suas casas em decorrência de eventos climáticos severos, como enchentes.
- Rio Grande do Sul: Possui iniciativas voltadas para pessoas em situação de emergência devido a inundações sazonais.
- Maranhão: Também disponibiliza esse auxílio, especialmente em áreas frequentemente atingidas por enchentes e outras calamidades.
O valor do benefício e a duração do auxílio variam de acordo com o estado e a situação específica das famílias. Em geral, os pagamentos podem variar entre R$ 400,00 a R$ 1.200,00 mensais, dependendo da localidade e da necessidade do beneficiário. O período de assistência costuma ser de 6 a 12 meses, com possibilidade de renovação em casos especiais.
Para solicitar o benefício, é necessário procurar a Secretaria de Assistência Social do município, preencher um cadastro e apresentar documentos que comprovem a situação de emergência ou vulnerabilidade, como laudos técnicos ou comprovantes de residência. A inscrição no CadÚnico também é um requisito comum para ser elegível ao benefício.
Essa iniciativa é uma medida temporária, mas essencial, para garantir que famílias em dificuldades possam ter acesso a uma moradia segura, enquanto buscam se reestabilizar.