Com o fim do Auxílio Emergencial, o Bolsa Família voltou a ser o maior programa de transferência de renda para os brasileiros que vivem na extrema pobreza. Sem a continuação do benefício e com a crise econômica causada pela pandemia, milhões de brasileiros que ficaram sem assistência no início deste ano devem migrar para o programa social. Dessa forma, é importante saber como será feita a inscrição no Bolsa Família em 2021 e fazer parte do programa que atualmente beneficia mais de 14,23 milhões de famílias.

Apesar do governo federal estar prestes a anunciar o novo Bolsa Família, com uma série de mudanças no programa, a forma de se cadastrar continua a mesma até o momento.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para entrar no programa o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para participar. Além disso, os membros do grupo familiar devem atender a outros critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania para serem considerados elegíveis de receber o benefício.

Para participar do Bolsa Família é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), serviço geralmente vinculado às prefeituras dos municípios brasileiros e do Distrito Federal. O Responsável Familiar (RF) terá que responder a uma entrevista e para que a família seja aprovada é preciso se encaixar nas seguintes regras:

Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:

  • Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
  • Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São critérios para permanecer no programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

O responsável pelo cadastro da família deve ter idade mínima de 16 anos, de preferência mulher, e ficará responsável por atualizar as informações no cadastro sempre que houver mudanças no núcleo familiar. Confira neste post todos os documentos necessários para se inscrever no Cadastro Único.

Cadastro no Bolsa Família por telefone

Durante o período de calamidade pública, o governo federal autorizou o cadastro e atualização cadastral do CadÚnico via telefone ou e-mail. A medida tinha como objetivo ampliar o acesso das famílias ao cadastro que é utilizado para diversos benefícios sociais do governo e também proteger os trabalhadores da exposição ao coronavírus.

No atendimento por telefone ou meio eletrônico a família fica dispensada de apresentar a documentação de seus componentes, podendo apenas declarar os dados e as demais informações necessárias para preenchimento dos formulários.

Somente em casos de transferência de família de município a Responsável pela Unidade Familiar (RF) deverá enviar uma foto ou cópia da documentação por meio eletrônico ou, caso não seja possível para a família encaminhar, o servidor da prefeitura deverá elaborar parecer com a justificativa.