Com o fim do Auxílio Emergencial, o Bolsa Família voltou a ser o maior programa de transferência de renda para os brasileiros que vivem na extrema pobreza. Sem a continuação do benefício e com a crise econômica causada pela pandemia, milhões de brasileiros que ficaram sem assistência no início deste ano devem migrar para o programa social. Dessa forma, é importante saber como será feita a inscrição no Bolsa Família em 2021 e fazer parte do programa que atualmente beneficia mais de 14,23 milhões de famílias.
Apesar do governo federal estar prestes a anunciar o novo Bolsa Família, com uma série de mudanças no programa, a forma de se cadastrar continua a mesma até o momento.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para entrar no programa o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para participar. Além disso, os membros do grupo familiar devem atender a outros critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania para serem considerados elegíveis de receber o benefício.
Para participar do Bolsa Família é necessário procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), serviço geralmente vinculado às prefeituras dos municípios brasileiros e do Distrito Federal. O Responsável Familiar (RF) terá que responder a uma entrevista e para que a família seja aprovada é preciso se encaixar nas seguintes regras:
Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:
- Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
São critérios para permanecer no programa:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
O responsável pelo cadastro da família deve ter idade mínima de 16 anos, de preferência mulher, e ficará responsável por atualizar as informações no cadastro sempre que houver mudanças no núcleo familiar. Confira neste post todos os documentos necessários para se inscrever no Cadastro Único.
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Cadastro no Bolsa Família por telefone
Durante o período de calamidade pública, o governo federal autorizou o cadastro e atualização cadastral do CadÚnico via telefone ou e-mail. A medida tinha como objetivo ampliar o acesso das famílias ao cadastro que é utilizado para diversos benefícios sociais do governo e também proteger os trabalhadores da exposição ao coronavírus.
No atendimento por telefone ou meio eletrônico a família fica dispensada de apresentar a documentação de seus componentes, podendo apenas declarar os dados e as demais informações necessárias para preenchimento dos formulários.
Somente em casos de transferência de família de município a Responsável pela Unidade Familiar (RF) deverá enviar uma foto ou cópia da documentação por meio eletrônico ou, caso não seja possível para a família encaminhar, o servidor da prefeitura deverá elaborar parecer com a justificativa.
