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Nessa quinta-feira (3), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de uma live em suas redes sociais, e falou sobre os seus projetos ao longo dos próximos meses. De acordo com ele, os valores do Programa Bolsa Família (PBF) seriam acrescentados em 50%.
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O atual chefe de estado vem anunciando uma série de mudanças no Bolsa Família, afirmando que irá melhorar a vida dos mais de 14 milhões de cadastrados.
Reajuste salarial de 50%
Na transmissão pela internet, o gestor informou que seu ministro da economia, Paulo Guedes, está estudando com responsabilidade as chances de duplicar o valor das mensalidades do Bolsa Família. De acordo com ele, a ação pretende garantir o desenvolvimento da população em vulnerabilidade, sendo possível ainda ofertar emprego para esse grupo.
“Tem gente que fala que o auxílio emergencial, que está em R$ 250, é um absurdo, muito pouco. Concordo. Mas vocês nunca falaram que o Bolsa Família está hoje, em média, R$ 192. Resolveram falar que (R$ 250) é pouco por conta da pandemia. Quando não tinha pandemia, o pobre podia continuar vivendo com R$ 192, que é pouco”, disse o presidente.
Bolsonaro ainda acrescentou: “Estamos trabalhando para aumentar esse valor (do Bolsa Família). Pretendemos chegar aí, dar pelo menos 50% (de aumento). Está lá o Paulo Guedes discutindo esse assunto. Com responsabilidade”.
Essa não é a primeira vez em que o presidente anuncia possíveis reformulações no Bolsa Família. O gestor já teria anunciado a ampliação no número total de contemplados, e sugeriu ainda o processo de digitalização dos cadastros.
Data para o Novo Bolsa Família
A alteração no PBF existente já foi sinalizada pelo governo, e a expectativa é de que o novo programa esteja finalizado até dezembro deste ano, levando em consideração algumas questões legais. Isso porque a Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. A previsão consta do artigo 73 da Lei 9.504/97.
As únicas exceções, de acordo com a lei, são para os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Por este motivo, o novo programa deve ser colocado em prática ainda este ano, caso contrário, o modelo do programa atual deverá ser mantido em 2022.
Fonte: Brasil123