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Neste ano foi descartada a criação do Renda Brasil por conta da falta de acordo entre o governo e os líderes do Congresso. A partir de janeiro, quando vai acabar o pagamento do auxílio emergencial, o programa Bolsa Família vai continuar sendo pago.
Essa decisão foi tomada após conversas dos parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dois dias.
Provavelmente, no mês de fevereiro o programa Bolsa Família vai ser ampliado para incluir a população que vai ficar desassistidas com o fim do pagamento do auxílio emergencial.
Porém, isso ficará condicionado à existência de margem orçamentária, de acordo com uma fonte do governo.
A fonte disse ainda que o balanço realizado nas últimas rodadas de conversas é de que será necessário caminhar na direção de reforçar o compromisso do governo com a disciplina fiscal.
Por conta desse cenário apertado no Congresso, neste ano deve acontecer a votação apenas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está marcada para 16 de dezembro.
A aprovação da proposta é importante para evitar que aconteça uma paralisação da máquina pública no começo de 2021.
Era esperado pelo relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que fosse incluído no parecer o Renda Brasil, porém isso foi descartado.
O relatório de Bittar vai conter apenas medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos.
Esse parecer deve ser apresentado no início da próxima semana. Depois disso, será realizada uma sondagem no Senado para medir a receptividade do parecer e possibilidade de fazer a proposta avançar pelo menos na Casa ainda em 2020.
Agora, é preciso abrir espaço no orçamento e depois discutir como será realizada a ampliação de gastos com o programa social, se for possível serão aprovadas medidas de corte de despesas sugeridas.
O programa Bolsa Família atende hoje 14,2 milhões de famílias, o que equivalente a 20 milhões de pessoas. O orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 35 bilhões.
Fonte: Jheniffer Freitas / fdr.com.br