O Bolsa Família é um dos programas sociais mais conhecidos do Brasil. O benefício atende as demandas da população em situação de vulnerabilidade social. Criado em 2003 pelo presidente Lula (PT), o benefício está sendo retomado após o sindicalista chegar ao poder novamente. Com isso, novas regras para transferência de renda foram criadas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou alguns adicionais para os titulares do programa.
Contudo, alguns beneficiários do Bolsa Família poderão ter o benefício cortado pela metade. A regra existe para incentivar a população brasileira a procurar por melhores empregos e aumento de renda. Na realidade, não são todas as pessoas que terão o benefício cortado. De acordo com o governo federal trata-se de uma regra de proteção para os titulares. Continue lendo esta matéria para saber quem poderá ter o benefício cortado neste mês.
Meu Bolsa Família pode ser cortado pela metade? Entenda
Antes de mais nada é importante deixar claro como funciona o pagamento do Bolsa Família. Conforme já mencionado antes, o MDS criou algumas regras para o pagamento do benefício. Na realidade, o valor mínimo que o Governo irá pagar é de R$ 600,00 por mês. Contudo, algumas pessoas poderão receber um extra.
Isso acontece por conta dos adicionais. O primeiro deles foi anunciado durante a campanha de Lula e é de R$ 150. Em março, ele começou a ser pago, quando o presidente assinou a MP (Medida Provisória) oficializando o programa. Na ocasião, o Governo Federal anunciou que irá pagar mais dois adicionais. Por fim, o Senado Federal criou o terceiro.
Aprenda a calcular o valor da sua transferência de renda
- Benefício Primeira Infância (BPI), ou seja, adicional de R$ 150 para cada criança com até seis anos de idade;
- Benefício Variável Familiar (BVF), ou seja, um adicional de R$ 50 para pessoas que se enquadram nos seguintes grupos: crianças e jovens que possuem entre 12 e 18 anos de idade, gestantes e mulheres que estão no período de amamentação – lactantes.
Vale destacar que as famílias com cinco integrantes ou mais, recebem R$ 142, por pessoa. Dito isso, é importante explicar quem tem direito ao Bolsa Família. Os brasileiros que se enquadram na situação de pobreza podem se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Ou seja, é necessário que a renda mensal familiar seja de até R$ 218,00 per capita (por pessoa).
Afinal, quem pode ter o benefício cortado?
Os brasileiros que recebiam o Bolsa Família, mas ultrapassavam os R$ 218 per capita, eram removidos de forma automática do benefício. Agora, o Governo criou a Regra de Proteção. Na prática, para a pessoa ser cortada, a renda mensal familiar deve ser de maior do que meio salário mínimo – R$ 660 atualmente. Então, o benefício é cortado caso a pessoa tenha aumento de renda. A medida existe para estimular que as pessoas procurem por empregos.
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