À medida que o governo federal avança com as revisões mensais dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, uma onda de preocupação se espalha entre as famílias brasileiras. A possibilidade de terem seus benefícios suspensos, bloqueados ou, em situações mais graves, cancelados, pesa no cotidiano desses cidadãos.
Embora essas revisões sejam cruciais para garantir a correta aplicação do programa, trazem consequências diretas para quem depende desse auxílio.
Essas medidas disciplinares têm diferentes significados:
Suspensão: Consequência imediata para quem descumpre pela primeira vez algum dos requisitos, pausando o benefício por até dois meses.
Bloqueio: Aplicado após reincidências ou descoberta de irregularidades. Há negação do acesso ao benefício por dois meses, aguardando regularização no CRAS.
Cancelamento: A etapa mais severa, significando a perda definitiva do Bolsa Família, aplicada após sucessivos bloqueios ou comprovação de irregularidades graves.
O que pode causar o cancelamento do benefício do Bolsa Família?
Problemas como inconsistências no CPF, necessidade de atualização cadastral ou superação do limite de renda permitido são algumas das causas que levam a essas medidas disciplinares.
Além disso, o descumprimento do calendário de vacinação das crianças, frequência escolar abaixo do exigido e a falta de acompanhamento da gestação contam como fatores para o governo na tomada de decisões.
Para evitar suspensões ou cancelamentos, os beneficiários podem agir de forma proativa. Os CRAS têm intensificado as visitas domiciliares para atualização e correção dos cadastros dos beneficiários.
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Para quem não recebe a visita, mas é convocado para atualização, é fundamental se dirigir ao CRAS o quanto antes, especialmente porque o prazo para muitos termina no dia 12 de abril. Verificar o aplicativo do Bolsa Família também é necessário para estar ciente desses prazos.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos de abril foi organizado levando em consideração o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS), visando uma distribuição ordenada e eficaz dos recursos. Isso permite que os beneficiários planejem com antecedência e organizem suas finanças de acordo com a chegada do benefício.
O programa Bolsa Família permanece como uma estrutura de apoio crucial para milhões de brasileiros, garantindo que as necessidades básicas de inúmeras famílias sejam atendidas nesse período de incertezas.
Suspensão ou cancelamento do Bolsa Família: Entenda!
A partir de agosto de 2024, algumas famílias que atualmente recebem o valor base de R$ 600 podem ter seus benefícios cancelados ou suspensos.
Para evitar transtornos e garantir o recebimento do benefício:
1. Verifique se você está na lista dos beneficiários que podem ter o benefício cancelado:
- Consulte o site do Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/mds/pt-br
- Acesse o aplicativo Meu CadÚnico.
- Ligue para o telefone 135.
- Visite um posto do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município.
2. Se você estiver na lista:
- Atualize seus dados no CadÚnico: Informe qualquer mudança na sua vida familiar, como nascimento de filhos, mudança de endereço, alteração na renda, etc.
- Regularize pendências: CPF irregular, pendências com outros programas sociais, etc.
- Compareça às convocações do CadÚnico para atualização cadastral.
3. Prazos importantes:
- 31 de julho de 2024: Data limite para atualizar seus dados no CadÚnico e evitar o cancelamento do benefício.
- Agosto de 2024: Início da revisão e possível cancelamento de benefícios para famílias que não atenderem aos novos critérios do programa.
4. Motivos pelos quais o benefício pode ser cancelado:
- Dados incorretos ou desatualizados no CadÚnico: É fundamental manter as informações cadastrais sempre precisas.
- Descumprimento das regras do programa: Não frequentar a escola (crianças e adolescentes), não realizar consultas de pré-natal ou acompanhamento médico infantil, etc.
- Renda familiar acima do limite permitido: O valor base do Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
- Acumulação de benefícios: Recebimento de outros programas sociais que atendem às mesmas necessidades do Bolsa Família.
5. O que fazer se o seu benefício for cancelado:
- Recorra: Você tem o direito de contestar o cancelamento do seu benefício.
- Busque orientação: Procure um posto do CRAS para receber apoio e esclarecer suas dúvidas.
Fonte: Caroline Falcão/ obolsafamilia.com
