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O Bolsa Família 2023 deverá ser relançado nos próximos meses. O programa foi a maior promessa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante a sua campanha eleitoral. Agora tramita no Congresso Nacional, faltando apenas algumas etapas para a avaliação final.
A equipe de transição de Lula começou a regular o Bolsa Família 2023 com base na Proposta de Emenda Constitucional Transitória (PEC). Contudo, o texto prevê a liberação de aproximadamente R$ 170 bilhões fora do teto de gastos do Orçamento do ano 2023. O valor seria usado para financiar o programa ao longo do próximo ano.
A PEC Transitória já foi aprovada pelo Senado Federal e seguiu para aprovação na Câmara dos Deputados, onde está estagnada há várias semanas. Parlamentares resistem ao buraco no teto de gastos.
No entanto, o ministro do Tribunal de Justiça Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu que o Bolsa Família 2023 pode ser financiado a partir da abertura de um empréstimo extraordinário. Em tese, esses gastos não precisam ser incluídos no teto de gastos.
A decisão partiu de um pedido da rede de sustentabilidade, que aponta os empréstimos extraordinários como alternativa à abertura do teto de gastos. Apesar disso, para saber o futuro do Bolsa Família 2023, é preciso aguardar os próximos passos dos deputados.
Valor do Bolsa Família 2023
A versão antiga do Bolsa Família, que durou 18 anos até ser deletada em outubro de 2021, dando lugar ao Auxílio Brasil, pagava um serviço mínimo de R$ 89. Com o reinício do programa, Lula promete pagar uma taxa fixa de R$ 600.
Mas não é só isso, o PT também estuda a possibilidade de um bônus de R$ 150 a ser pago para cada criança liberada até seis anos, que faz parte da lista de beneficiários do Bolsa Família 2023. Assim, algumas famílias têm a oportunidade de recolher um benefício mensal de até R$ 750.
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