O Bolsa Família se destaca como um dos principais programas de transferência de renda do governo federal. Com o objetivo de fortalecer ainda mais esse programa, foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma proposta de reforma administrativa que inclui o Pernambuco Sem Fome, um conjunto de iniciativas, dentre elas o Auxílio para Mães Solteiras, para reforçar o orçamento de assistência social do Estado.
Auxílio para Mães Solteiras de R$300
Dentre as iniciativas propostas pelo Pernambuco Sem Fome, destaca-se o Programa Mães de Pernambuco. Esse programa tem como objetivo oferecer um auxílio adicional de R$300 para mães solteiras que recebem o Bolsa Família. A transferência mensal desse valor será destinada tanto às beneficiárias do Bolsa Família quanto às mães que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade social.
A proposta apresentada pelo governo estadual estima que até 100 mil famílias possam ser contempladas com esse benefício nos próximos anos. No entanto, é importante ressaltar que o pagamento desse auxílio está previsto apenas para entrar em vigor em 2024, de acordo com a proposta enviada à Alepe.
Reforma Administrativa em Pernambuco para Melhor Gerir o Programa
Para garantir a efetividade do Programa Mães de Pernambuco, a proposta de reforma administrativa no Governo do Estado de Pernambuco inclui a reorganização de duas secretarias. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) será dividida em duas novas pastas: a Secretaria de Criança e Juventude e a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Uma dessas secretarias será responsável por gerir o Programa Mães de Pernambuco.
Investimento na Primeira Infância e Metas Futuras
Além do Programa Mães de Pernambuco, o Governo de Pernambuco está investindo significativamente na primeira infância. Foi apresentado o Orçamento da Criança, uma iniciativa inovadora que destina R$2,1 bilhões para ações voltadas para a primeira infância. Esse valor está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2024 e será investido em diversas áreas, como assistência social, construção de maternidades e criação de vagas em creches para a educação infantil nos próximos anos.
A estratégia do governo estadual é clara: combater a fome e melhorar a educação no Estado. Nesse sentido, o Programa Mães de Pernambuco se encaixa perfeitamente, oferecendo um auxílio mensal de R$300 para mães de crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social. A expectativa é beneficiar mais de 100 mil famílias nessa condição.
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Pagamento do 13º do Bolsa Família em Pernambuco
Enquanto se discute a possibilidade de um 13º do Bolsa Família em âmbito nacional, em Pernambuco os beneficiários já tiveram a oportunidade de receber um abono extra este ano. O governo estadual liberou o pagamento do décimo terceiro para mais de um milhão de famílias inscritas no programa.
O abono é concedido em parcela única de R$150 para aqueles que receberam o Bolsa Família por pelo menos seis meses durante o ano de 2022, de forma intercalada ou consecutiva. As datas de pagamento seguiram o calendário de junho do programa social. As famílias podem consultar informações sobre o 13º do Bolsa Família em Pernambuco através do site da Secretaria da Fazenda do estado.
Como Funciona o Programa Mães de Pernambuco?
O Programa Mães de Pernambuco tem como objetivo auxiliar mães solteiras em situação de pobreza que têm filhos de até seis anos de idade. Essas mães receberão um auxílio mensal de R$300, que será somado ao valor do benefício do Bolsa Família já recebido por elas. Essa medida visa garantir um suporte financeiro adequado para essas famílias que se encontram em extrema vulnerabilidade social.
É importante esclarecer que o Bolsa Família não paga parcela em dobro para mães solteiras em 2023. No entanto, a proposta apresentada em Pernambuco prevê o pagamento adicional de R$300 somados ao valor do benefício do Bolsa Família para as mães do Estado.
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