No ano de 2020, o ex-deputado Assis Carvalho (PT-PI) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) lançaram um texto propondo auxílio de R$ 1,2 mil para mães solteiras. Por isso, recentemente apareceram rumores do qual o auxílio será incluído no programa Bolsa Família.
Dessa maneira, o benefício beneficiará mães solteiras com duas parcelas do Auxílio Emergencial que já não existe mais. No entanto, ainda não foi analisada de forma conclusiva.
Auxílio Mãe Solteira
Por isso, o Projeto de Lei (PL) nº 2.099/20, que dispõe sobre o adicional salarial ao Bolsa Família, tramita no Congresso Nacional, mas por enquanto segue sem previsão para ser estimado. Assim, após a aprovação, o benefício vai ser pago às mães solteiras chefes de família, no valor de R$ 1,2 mil.
Normas para conseguir receber o benefício de R$ 1,2 mil
Em suma, o principal parâmetro para obtenção do Auxílio Mãe Solteira é que a beneficiária esteja registrada no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa maneira, podem receber:
- Mulheres acima de 18 anos (maiores de idade);
- Mães sem a carteira de trabalho assinada;
- Não possuir companheiro ou cônjuge;
- Mulheres não participantes de outro benefício de transferência do governo federal;
- Possuir renda mensal de até 1/2 salário mínimo (R$ 651,00) por pessoa ou renda familiar de três salários mínimos (R$ 3.906,00);
- Ter pelo menos um filho menor sob sua responsabilidade;
- Não receber benefícios do INSS;
- Não receber seguro-desemprego.
Fonte da listagem acima: Seu Crédito Digital.
Inscrição
Contudo, ainda não existe nada oficial referente ao novo auxílio. Portanto, ainda não é possível se registrar para ganhar o Auxílio em questão.
Para ser aprovada, a proposta deve passar pelas seguintes etapas:
- Análise nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT);
- Análise na Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC);
- Se aceita nas comissões acima, a proposta segue para votação no Senado e, depois, segue para o aprovação do presidente.
Fonte da listagem acima: Seu Crédito Digital.
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