Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (9), o ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre o Auxílio Brasil.
O ministro confirmou que nesta manhã o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória (MP) do novo programa e foi pessoalmente entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
De acordo com Roma, essa MP institui o Auxílio Brasil, que passa a ser o novo programa do Governo Federal, que agrega o mecanismo de distribuição de renda, além de um mecanismo de proteção social para aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Busca apresentar a essas pessoas políticas mais eficazes, ficando tanto na Primeira Infância, como seguindo trilhas de emancipação”, destacou o ministro da Cidadania.
Auxílio Brasil
João Roma ainda declarou que a Medida Provisória não versa sobre o valor.
A saber, atualmente o valor médio do programa social do governo gira em torno de R$ 189 como tíquete médio, já que pode alterar de acordo com a composição familiar.
“Hoje pela manhã o presidente Bolsonaro afirmou que pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa, mas esse reajusta será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois para ele nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”, apontou Roma.
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Sendo assim, a MP versa sobre as alterações e a forma de funcionamento deste novo programa, o Auxílio Brasil.
Em resumo, o ministro declarou que o novo valor deverá ser divulgado em setembro, com início dos pagamentos em novembro.
Novo programa social
Em entrevista concedida para a revista Veja, o Ministro João Roma já havia declarado que o programa em questão vai oferecer mais “portas de saída” para a população vulnerável.
“As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade, criar mecanismos para garantir o benefício até os 21 anos para aqueles que frequentam a escola”, indicou o Ministro.
Fonte de Recursos para o Auxílio Brasil
Na entrevista coletiva, quando questionado sobre a fonte de recursos para bancar o Auxílio Brasil, Roma declarou:
“Estava previsto inicialmente cerca de R$ 18 bilhões de acréscimo para o ano de 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda do governo. Para o ano de 2021, nós teríamos como já fazer juz a esse incremento orçamentário, assim como a ampliação do número de beneficiários, através de uma sobra de recursos do Bolsa Família, visto que com as parcelas do auxílio emergencial, que se deram em paralelo à execução do Programa Bolsa Família, parte do recurso do Bolsa Família deixou de se executar, e portanto, isso gera um saldo do Bolsa Família, e que poderia ser utilizado justamente nesse incremento do programa Auxílio Brasil”.
Ainda mais, ao ser levantada a hipótese de a PEC em andamento não ser aprovada, se o novo programa estouraria o teto de gastos, o ministro descartou qualquer possibilidade nesse sentido, e ainda ressaltou que a Medida Provisória que trata da reestruturação do Auxílio Brasil é uma questão, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios é outra medida.
Entrada para o programa social Auxílio Brasil
O ministro da Cidadania afirmou que a forma de acesso ao programa não muda, ela continua sendo através do Sistema Único de Sistema Social.
A maneira de operacionalização permanece por meio do Cadastro Único.
Fonte: Brasil 123
