O programa social que pretende substituir o Bolsa Família traz novidades em suas diretrizes e aqui neste artigo você passa a conhecer melhor o Auxílio Brasil e os novos benefícios.
Antes de prosseguir, é interessante saber que a Medida Provisória Nº 1.061/2021 é a que trata deste assunto, e foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no dia 9 de agosto.
Auxílio Brasil e os novos benefícios
O novo programa social no qual o governo federal vem trabalhando contempla três modalidades de benefício básico:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: Diferente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se depois de receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão ser somados ao valor recebido. Eles funcionarão como uma espécie de bônus para quem cumprir os requisitos adicionais.
- Auxílio Esporte Escolar: Voltado para estudantes entre 12 e 17 anos incompletos, que sejam de família beneficiária do Auxílio Brasil e que se destaquem nos jogos escolares brasileiros;
- Bolsa de Iniciação Científica: Direcionado para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal;
- Auxílio Criança Cidadã: Responsável de criança entre 0 e 48 meses incompletos, que não encontre vagas em creches públicas ou privadas;
- Benefício Compensatório de Transição: Destinado às famílias do Bolsa Família que venham a perder renda com o novo enquadramento no Auxílio Brasil.
Quando serão iniciados os pagamentos do Auxílio Brasil?
A expectativa do governo é iniciar os pagamentos do novo programa em novembro. No entanto, os novos valores ainda não foram anunciados, mas isso deve ocorrer até o final de setembro, como apontado pelo ministro da Cidadania, João Roma:
“Esse reajuste será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”, apontou.
O presidente Jair Bolsonaro projeta um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.
Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. Além disso, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
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Programa Alimenta Brasil
A Medida Provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Neste programa, o governo comprará os alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores.
Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses, como mencionado acima.
Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.
Com informações da Agência Brasil
