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Um pente fino realizado pelo Governo Federal em 2023 resultou em um bloqueio de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família.
Com a perda do benefício, muitas famílias acabam em uma situação de ainda mais vulnerabilidade, já que o pagamento realizado pelo programa, muitas vezes, é a única fonte de renda disponível.
Para evitar esse problema, os beneficiários precisam estar atentos aos três motivos que podem levar ao cancelamento do programa. Confira a seguir:
3 motivos que podem cancelar o Bolsa Família
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família pode ser cancelado em três casos: averiguação cadastral, revisão cadastral e fim da regra de emancipação do Auxilio Brasil.
Os beneficiários, portanto, devem se manter atentos para não cair em fake News e informações mal intencionadas sobre a perda do benefício, já que esses são os três únicos motivos que levam ao bloqueio do pagamento.
Veja a seguir:
- Averiguação cadastral: A partir do cruzamento de dados em bases administrativas, podem ser encontradas inconsistências cadastrais (geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único). O benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS. Se ele comprovar os dados informados anteriormente, volta a receber o benefício. Se não, o benefício é cancelado.
- Revisão cadastral: Ainda que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, ainda assim é preciso atualizar os dados no CRAS no mínimo a cada dois anos. Se não fizer, o benefício pode ser cancelado.
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525. Famílias que já ultrapassaram esse período na regra de emancipação deixam o programa.
Condições do programa
Além de evitar os motivos de suspensão citados acima, o beneficiário ainda precisa se atentar para cumprir as exigências do programa. O não cumprimento também pode implicar no desligamento do beneficio. Confira quais são a seguir:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Importante destacar que ao matricular a criança na escola ou vaciná-la é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
O beneficio foi cortado, o que fazer?
Caso o seu benefício tenha sido cortado por um dos três motivos ou por não atender as exigências do programa, é possível reverter a situação.
Para isso, o beneficiário deve se dirigir ao CRAS mais próximo e regularizar a situação, atualizando o cadastro e realizando os procedimentos necessários, conforme indicação dos profissionais.
Mantenha os dados atualizados
Um dos maiores motivos para suspensão do Bolsa Família é a desatualização dos dados cadastrais ou a ausência de informações.
Por isso é tão importante que os dados permaneçam atualizados no sistema. O Governo Federal indica que o prazo máximo entre uma atualização e outra não ultrapasse dois anos.
Devem ser atualizadas informações como mudança de endereço, número de pessoas morando na casa, nascimentos, falecimentos, mudança de escola das crianças, emprego novo, entre outros.
Fonte: Anna Munhoz/ obolsafamilia.com