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Depois de muita espera, está finalmente definida a data do primeiro pagamento de um novo auxílio social para mães. O projeto vai realizar pagamentos mensais no valor de R$ 300, e tem como objetivo ajudar no processo de criação de crianças para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O programa em questão se chama Mães de Pernambuco, e está sendo capitaneado pelo governo do estado local. A expectativa da gestão estadual é de que algo em torno de 100 mil mulheres estejam aptas ao recebimento do saldo. A primeira liberação deve acontecer no dia 13 de maio.
A data não foi escolhida por acaso. O primeiro pagamento será realizado em uma segunda-feira logo depois do domingo 12 de maio, o Dia das Mães neste ano de 2024. O governo do estado de Pernambuco optou, portanto, por um dia simbólico.
Quem pode receber
Nem todas as mulheres estarão aptas ao recebimento deste novo auxílio de R$ 300 a partir de maio. De acordo com informações do governo do estado, a ideia é atender as pessoas que atendem os critérios abaixo:
- morar em Pernambuco;
- ser beneficiária do Programa Bolsa Família;
- estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
- ser responsável familiar;
- estar gestante, ou ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
- além de não ter vínculo empregatício formal.
“Além desses critérios, a mulher também precisa fazer parte das 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social, com base no critério da menor renda familiar “per capita” declarada no CadÚnico, somada aos valores recebidos pelo grupo familiar no Programa Bolsa Família“, disse o governo do estado.
Neste sentido, o governo local elencou estes como os principais critérios de desempate caso mais de uma mãe esteja disputando a mesma vaga:
- Ter dependente(s) na primeira infância;
- Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante – BVG;
- Ser provedora de família monoparental;
- Ser Pessoa com Deficiência (PCD) ou com dependente(s) e/ou filhos(as) declarados(as) Pessoa(s) com Deficiência (PCDs);
- Ser maior de 65 (sessenta e cinco) anos;
- Declarar-se negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
- Pertencer a comunidade de terreiro;
- Atuar em atividade extrativista;
- Atuar na pesca artesanal;
- Integrar comunidade ribeirinha;
- Ser catadora de material reciclável;
- Ser assentada de reforma agrária;
- Ser acampada rural;
- Atuar na agricultura familiar;
- Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Declarar-se analfabeta;
- Morar em domicílios urbanos sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo;
- Morar em domicílio cujas paredes sejam construídas ou compostas com material inapropriado, como taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material;
- Morar em domicílio ou propriedade sem banheiro ou sanitário;
- Morar em domicílio improvisado, consistente em espaços precariamente adaptados pelas famílias para servir de moradia, podendo estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonadas, construções e acampamentos em áreas rurais ou em áreas públicas como barracas e tendas;
- Morar em domicílios coletivos, em espaços onde as famílias ou pessoas residem e se submetem a regras administrativas, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros;
- Declarar-se pessoa em situação de rua;
- Ter componente familiar no sistema prisional;
- Ter criança em situação de trabalho infantil.
“Após o somatório desses pontos, caso a contagem siga empatada, será adicionado 1 (um) ponto às mulheres com ensino fundamental incompleto ou grau de escolaridade inferior. Se o empate permanecer, as responsáveis familiares remanescentes serão ordenadas pela data mais antiga de ingresso no CadÚnico“, explicou o governo local.
Para saber se você está entre as mulheres selecionadas para o programa, é importante que a cidadã acesse o site sobre este link e realize a consulta.