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Um novo relatório divulgado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destaca mudanças significativas no programa Bolsa Família para abril de 2024.
Entre as alterações está a remoção de mais de 300 mil famílias do programa, além da introdução de um modelo de empréstimo voltado para microempreendedores.
Por que houve a exclusão de famílias do Bolsa Família?
De acordo com o MDS, a remoção de mais de 300 mil famílias do Bolsa Família ocorreu principalmente devido a rendimentos familiares acima do limite estabelecido e à falta de atualização dos dados cadastrais dentro dos prazos exigidos.
Outra razão foi o término do prazo de proteção de 24 meses para famílias cujos membros possuem registro formal de emprego.
Essa medida, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi realizada por diversos motivos, incluindo:
- Renda familiar acima do limite permitido: O programa Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Famílias com renda familiar acima do limite estabelecido pelo programa não podem receber o benefício.
- Falta de atualização dos dados no CadÚnico: É fundamental manter os dados cadastrais no CadÚnico sempre atualizados. Famílias que não atualizaram seus dados nos últimos 2 anos podem ter seus benefícios cancelados.
- Descumprimento das regras do programa: O Bolsa Família possui regras que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias, como a frequência escolar de crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal e consultas médicas para gestantes e crianças, etc. O descumprimento dessas regras pode levar ao cancelamento do benefício.
O que fazer se seu benefício foi cancelado:
- Recorra: Você tem o direito de contestar o cancelamento do seu benefício. Entre em contato com o Ministério da Cidadania ou visite um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para solicitar a revisão do seu caso.
- Atualize seus dados no CadÚnico: Acesse o site do CadÚnico ou visite o CRAS do seu município para atualizar seus dados e regularizar sua situação.
- Busque orientação: O CRAS pode te auxiliar a entender os motivos do cancelamento do seu benefício e te orientar sobre como proceder para regularizar sua situação e tentar retornar ao programa.
Como manter a elegibilidade para o Bolsa Família?
Para evitar cancelamentos e manter a elegibilidade ao benefício, é crucial que as famílias atualizem regularmente suas informações no Cadastro Único e cumpram com requisitos como vacinação em dia, acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos, pré-natal para gestantes e frequência escolar mínima.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, os requisitos são:
- Manter os dados familiares atualizados no Cadastro Único.
- Assegurar que a renda por pessoa na família não ultrapasse R$ 218,00 mensais. Cumprir com esses critérios é essencial para acesso contínuo ao programa.
Benefícios adicionais e datas de pagamento em abril
O programa continua a oferecer benefícios adicionais adaptados a diferentes idades e situações específicas, com valores ajustados conforme a composição familiar. Em abril, os pagamentos começam no dia 17, seguindo a ordem numérica do NIS dos beneficiários.
Calendário do Bolsa Família para abril
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
Nova Oportunidade para Empreendedores do Bolsa Família
Um dos destaques deste novo ciclo do Bolsa Família é a introdução de uma linha de crédito especial para microempreendedores familiares, com o objetivo de incentivar a formalização de novos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Esta iniciativa, que pretende beneficiar até 44% das famílias que já realizam atividades empreendedoras, ainda aguarda mais informações sobre sua implementação.
A Importância do Aplicativo Caixa Tem para Pequenos Empresários
O Aplicativo Caixa Tem representa um avanço significativo para microempreendedores e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, proporcionando um acesso facilitado ao crédito.
Com empréstimos de até R$ 4.500, o aplicativo tem o objetivo de não apenas impulsionar microempresas no Brasil, mas também de contribuir para a estabilidade e crescimento desses negócios no mercado. Dessa forma, o Caixa Tem se estabelece como uma ferramenta estratégica e eficaz de gestão financeira.
Condições e oportunidades de empréstimo pelo Caixa Tem
As condições para obter crédito através do Caixa Tem são favoráveis, com juros máximos de 3,99% ao mês e prazos de pagamento de até 24 meses, condições pensadas para facilitar a expansão dos negócios sem comprometer a saúde financeira do empreendedor.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para aqueles interessados em se tornar beneficiários do Bolsa Família, o primeiro passo é o cadastramento no Cadastro Único (CadÚnico), que pode ser realizado através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
É possível verificar a situação do benefício tanto pelo aplicativo Bolsa Família quanto pelo telefone 121, facilitando o acesso às informações necessárias sobre o programa.
Requisitos de elegibilidade e benefícios adicionais
Para manter a elegibilidade ao programa, os beneficiários devem assegurar que sua renda familiar se mantenha dentro do limite estipulado, além de manter o cadastro regularizado.
É essencial também a atualização da carteira de vacinação e do acompanhamento escolar dos dependentes. Adicionalmente, a nova linha de crédito para MEIs apresenta uma excelente oportunidade para os beneficiários empreenderem e formalizarem seus negócios.
Este novo desenvolvimento no Bolsa Família para abril de 2024 reflete o esforço contínuo do programa para atender às necessidades de seus beneficiários, combater irregularidades e fomentar o empreendedorismo entre os participantes.
Fonte: Caroline Falcão/ obolsafamilia.com
