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O anúncio da prorrogação do auxílio emergencial deve ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro após o carnaval. Sob pressão, a volta do pagamento do benefício seria liberada apenas a partir de março, com recursos fora do teto de gastos.
A equipe econômica visa custear o novo pagamento do auxílio emergencial com os “créditos extraordinários”, que funcionam como uma espécie de liberação de dinheiro público sem vínculo com o teto de gastos do país.
O adicional do auxílio emergencial deverá ser de R$ 1.000, uma vez que o governo planeja pagar 4 parcelas de R$250, sendo liberado de março a junho. Vale destacar que o valor ainda pode ser um pouco menor, uma vez que os responsáveis pela economia no país defendem um valor decrescente, com início de R$ 250 e fim de R$ 200.
Durante declaração, Bolsonaro ainda não especificou quais beneficiários serão contemplados com as novas parcelas do benefício. Inicialmente, a intenção é de que todos os 64 milhões de beneficiários da rodada anterior possam ser amparados. No entanto, existe um debate para redução deste número, com apenas metade dos cidadãos de acordo com a totalidade do ciclo de 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em uma live do banco BTG, que o valor das parcelas seria “até R$ 250”, disse, “teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”.
Assim, os pagamentos do benefício liberados em quatro parcelas totalizaria o valor de R$ 1.000, de março a junho de 2021.
Entretanto, o Presidente da República, Bolsonaro, declarou em uma viagem ao Maranhão, que ainda não há valor definido para essa nova rodada do benefício, que provavelmente será dividida em três ou quatro parcelas
Segundo a equipe econômica, o novo auxílio deve funcionar como uma “PEC de guerra”, para garantir o custeio das novas parcelas, e todos os momentos de excepcionalidade do país, dos estados e municípios. A nova proposta deve ser inclusa, junta a outras na emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, por uma declaração de calamidade.
Quanto a urgência para aprovação do auxílio e o tempo de tramitação, integrantes do governo citam três dias para a negociação da PEC de guerra e 24 horas pra a PEC de orçamento impositivo.
Fonte: Noticias Concurso