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Recentemente, beneficiários de programas sociais receberam diversas novidades sobre o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial e outras iniciativas do Governo Federal. O Auxílio Brasil chegou para substituir o Bolsa Família, e para recebê-lo, brasileiros terão que atualizar as informações no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), inclusive os trabalhadores informais de baixa renda.
De acordo com a Medida Provisória 1.061/2021, esse será um dos requisitos para receber o novo benefício – que deve começar o depósito para cerca de 16 milhões de famílias a partir de novembro. Junto com os dados atualizados no CadÚnico, a família beneficiária deve possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos. Veja abaixo tudo que você precisa saber sobre a atualização.
Auxílio Brasil CadÚnico – Verificar o cadastro
Antes que as novas regras do Auxílio Brasil entrem em vigor, uma boa dica para os beneficiários é conferir se a família está cadastrada ou se precisa atualizar as informações através do app Meu CadÚnico (disponível para Android e iOS). O aplicativo revela se o cadastro está desatualizado, em processo de averiguação ou em dia, além de permitir a impressão de comprovantes de renda.
Beneficiários que não possuem conexão à internet devem procurar alguma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto do CadÚnico. Para verificar qual posto presencial é o mais próximo à sua residência, basta acessar o site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS) e informar o CEP.
Como atualizar o cadastro do Bolsa Família?
De acordo com o Ministério da Cidadania, a ausência de atualizações pode levar à exclusão do registro de uma família no CadÚnico, o que costuma acontecer depois de quatro anos. Em todos os anos, a administração federal realiza uma revisão nos dados e solicita a atualização de informações para as famílias. Vale lembrar que no momento da inscrição, os beneficiários se comprometem a atualizar os dados a cada dois anos – ou sempre que ocorrer mudanças significativas.
A atualização, no entanto, não pode ser feita pela internet. O responsável pela família deve comparecer em um CRAS, posto de atendimento do CadÚnico ou unidade do Bolsa Família. Beneficiários devem informar imediatamente mudanças de endereço, telefone, estado civil, renda mensal, ou eventos importantes de nascimento, adoção ou morte na família.
Auxílio Brasil – Quem precisa atualizar?
Até o momento, a exigência de atualização cadastral para a inclusão no Auxílio Brasil não vale para os usuários do Bolsa Família. Estes, não precisam realizar a atualização do CadÚnico (apenas se houver um evento importante na família). A migração desse grupo para o novo programa será automática, segundo a declaração do Ministério da Cidadania.
Os valores das parcelas do Auxílio Brasil ainda não foram definidos pelo Governo, e devem ser divulgados apenas no mês de outubro. Parte dos recursos do Auxílio Brasil devem depender da aprovação de um fundo monetário incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Fique de olho no site para receber mais novidades em primeira mão.
Fonte: pronatec.pro.br