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A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício essencial para famílias de baixa renda, garantindo descontos significativos na conta de luz. No entanto, muitas pessoas que têm direito ao programa ainda não sabem como se cadastrar e acabam pagando mais do que deveriam.
Se você ou alguém da sua família se encaixa nos critérios do programa, siga este passo a passo detalhado para solicitar o desconto na sua conta de energia.
Quem Pode se Cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica?
Antes de iniciar o cadastro, é importante verificar se você atende aos critérios exigidos pelo governo para receber o benefício. Podem se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica:
✅ Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
✅ Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
✅ Famílias com renda total de até três salários mínimos, desde que tenham um integrante que necessite de equipamentos elétricos para tratamento médico.
✅ Famílias indígenas e quilombolas, que podem receber descontos ainda maiores.
Se você faz parte de um desses grupos, siga o guia abaixo para garantir seu desconto na conta de energia.
Passo 1: Verifique se Seus Dados no CadÚnico Estão Atualizados
O primeiro requisito para se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica é estar inscrito no CadÚnico e com os dados atualizados.
Como verificar sua inscrição no CadÚnico?
📌 Você pode conferir se seus dados estão corretos pelo aplicativo “Meu CadÚnico”, disponível para Android e iOS.
📌 Outra opção é acessar o site oficial do CadÚnico e informar seu CPF ou Número de Identificação Social (NIS).
📌 Se preferir, vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para atualizar seus dados.
Importante: O governo exige que os dados do CadÚnico sejam atualizados a cada dois anos. Caso contrário, seu benefício pode ser negado.
Passo 2: Reúna os Documentos Necessários
Para solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica, você precisará apresentar alguns documentos na concessionária de energia da sua região. Tenha em mãos:
📝 Documento de identidade (RG ou CNH) do titular da conta de luz.
📝 CPF do titular da conta de energia.
📝 Número do NIS (Número de Identificação Social) ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), se aplicável.
📝 Comprovante de residência atualizado (de preferência, a conta de luz).
📝 Para famílias com pacientes que utilizam aparelhos elétricos para tratamento médico, será necessário apresentar um relatório médico e um laudo comprovando a necessidade do equipamento.
Caso o titular da conta de luz não seja o responsável pelo cadastro no CadÚnico, pode ser necessário fazer a transferência da titularidade na concessionária.
Passo 3: Solicite o Benefício na Concessionária de Energia
Com os documentos em mãos, o próximo passo é solicitar o benefício na concessionária de energia da sua região.
Como fazer isso?
📌 Presencialmente – Vá até um posto de atendimento da concessionária levando os documentos exigidos.
📌 Por telefone – Algumas distribuidoras permitem o cadastro pelo telefone. Consulte o site da sua fornecedora de energia para verificar essa opção.
📌 Pela internet – Algumas concessionárias oferecem a opção de cadastro pelo site ou aplicativo.
Dica: Para saber qual é a sua distribuidora de energia elétrica, consulte a conta de luz, onde geralmente constam os contatos da empresa.
Passo 4: Aguarde a Aprovação e Acompanhe o Desconto na Conta
Depois de enviar sua solicitação, a concessionária fará a análise dos documentos e cruzará as informações com o CadÚnico e o banco de dados do governo.
Quanto tempo leva para a aprovação?
📌 O prazo pode variar, mas geralmente a análise leva até 30 dias.
📌 Se a solicitação for aprovada, o desconto será aplicado automaticamente na próxima fatura de energia.
📌 Você pode acompanhar o status do pedido pelo site da concessionária ou ligando para o atendimento ao cliente da empresa.
Se a solicitação for negada, verifique os motivos e, se necessário, atualize seu cadastro no CadÚnico e faça uma nova tentativa.
Passo 5: Mantenha o Cadastro Atualizado para Continuar no Programa
A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica não é vitalícia. Para continuar recebendo o benefício, é necessário:
✅ Atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou na renda.
✅ Manter o NIS ativo, pois cadastros inativos perdem automaticamente o direito ao desconto.
✅ Se for beneficiário do BPC, garantir que o benefício continue ativo junto ao INSS.
Se houver qualquer alteração que torne a família inelegível ao programa, o desconto será automaticamente cancelado.
