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Neste artigo trazemos para você um importante resumo do Bolsa Família, com o detalhamento das informações para a rodada que se aproxima. A saber, os novos pagamentos terão início na próxima semana, mais especificamente na sexta-feira (18).
Assim, convidamos você a seguir a leitura até o final para consultar não apenas as datas de repasses ao longo do mês, mas também os valores de cada benefício.
Resumo do Bolsa Família
Todos os meses, o governo federal garante um repasse mínimo de R$ 600 para todos aqueles que estão inseridos na folha de pagamentos do Programa Bolsa Família.
No entanto, o valor final pode superar essa marca. Na prática, a cesta de benefícios do programa inclui:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Valor de R$ 142 per capita;
- Benefício Complementar (BCO): Concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios não atinja R$ 600 por família. O BCO garante a diferença para que o lar tenha o repasse mínimo;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Concedido a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos da família, no valor de R$ 150;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Transfere R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz), pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, além de gestantes;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para casos específicos, garante que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior e que será pago até maio de 2025.
Regra de Proteção
Não podemos deixar de citar aqui neste resumo do Bolsa Família, uma novidade incorporada ao Bolsa Família em junho e que segue em agosto: a Regra de Proteção, que também é detalhada na Portaria nº 897.
A saber, ela garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660).
Dessa forma, durante o período, a família recebe 50% do valor do benefício a que tem direito.
O objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo.
Contudo, se a família perder a renda depois dos 24 meses, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.
Calendário de agosto
Confira a programação da rodada que se aproxima:
- NIS de final 1 – 18 de agosto;
- NIS de final 2 – 21 de agosto;
- NIS de final 3 – 22 de agosto;
- NIS de final 4 – 23 de agosto;
- NIS de final 5 – 24 de agosto;
- NIS de final 6 – 25 de agosto;
- NIS de final 7 – 28 de agosto;
- NIS de final 8 – 29 de agosto;
- NIS de final 9 – 30 de agosto;
- NIS de final 0 – 31 de agosto.
Ingresso ao Bolsa Família
A entrada de novas famílias no Programa Bolsa Família continua dependendo do registro delas no Cadastro Único, da disponibilidade orçamentária e financeira, da estimativa de famílias pobres em cada município, e de famílias habilitadas em situação de pobreza.
Condicionalidades do Bolsa Família
Por fim, terminamos esse resumo do Bolsa Família alertando para as condicionalidades que o beneficiário deve atender para continuar na folha de pagamentos.
Assim, é preciso saber que as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem estar na escola, com frequência adequada.
As gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal, e os pais de crianças de até 6 anos têm a obrigação de realizar acompanhamento nutricional e de manter a caderneta de vacinação em dia.
Ainda mais, a família também precisa estar com os dados corretos e atualizados no Cadastro Único.
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