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A MP 1164, do relator Dr. Francisco, teve o texto aprovado pela Comissão Mista. Com novas emendas, mais um benefício deve ser incluído no valor do Bolsa Família, que já garante o adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
Porém, para entrar em vigor, a Medida Provisória ainda passará por outra votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, diversas famílias terão o Bolsa Família com mais adicionais caso se encaixem nas condições solicitadas.
Novo adicional do Bolsa Família
Desde fevereiro, o Bolsa Família está dando o adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos, com o limite de duas por família. Somente a partir de junho, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e gestantes recebem R$ 50 a mais do benefício.
Com várias discussões na Comissão Mista, o relator da MP acrescentou mais um grupo de pessoas que precisam do adicional de R$ 50: lactante, ou seja, que estão amamentando recém-nascidos. Anteriormente, essas mulheres perdiam o benefício ao dar à luz.
Se entrar em vigor, haverá um custo extra de R$ 229,67 milhões em 2023 para o cofre público. Apesar disso, o Ministério considera essa despesa justificável para garantir que as mães em período de amamentação recebam o benefício adicional sem interrupções.
Quem pode ter o Bolsa Família?
Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso estar devidamente atualizado com a inscrição do Cadastro Único. Em seguida, precisa receber uma renda per capita mensal de até R$ 218 e decidiu um responsável pela família de até 16 anos que more na mesma casa. Depois, é só solicitar o benefício em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Calendário do Bolsa Família em maio
O calendário oficial do Bolsa Família segue o pagamento de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS).
- NIS com final 1: 18/05;
- NIS com final 2: 19/05;
- NIS com final 3: 22/05;
- NIS com final 4: 23/05;
- NIS com final 5: 24/05;
- NIS com final 6: 25/05;
- NIS com final 7: 26/05;
- NIS com final 8: 29/05;
- NIS com final 9: 30/05;
- NIS com final 0: 31/05.
Fonte: Ana Anjos/ canalconsultapublica.com
