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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, na última sexta-feira (28), uma portaria que garante a interrupção do pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico). Desse modo, nenhum beneficiário deve ser bloqueado em maio e junho devido a uma preparação para as futuras mudanças que devem acontecer no programa nos próximos meses.
Mas vale reforçar que a interrupção é temporária, uma vez que a averiguação cadastral deve ser realizada até dezembro deste ano. Sendo assim, novos bloqueios voltarão a ser feitos a partir de julho. O objetivo é encontrar pessoas que se cadastraram de forma indevida e estão tirando a oportunidade de pessoas que realmente precisam dos programas sociais.
Segundo o ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 5,5 milhões de brasileiros estão cadastrados de forma indevida, por isso, acabam recebem o Bolsa Família sem precisar. O pente-fino já bloqueou cerca de 2,7 milhões de segurados entre março e abril, e mais alguns beneficiários devem ser afetados.
Mudanças no Bolsa Família
A partir de junho, o Bolsa Família entrará em uma nova fase. Os segurados passaram a receber de acordo com o número de pessoas do núcleo familiar. O objetivo é aumentar a renda per capita (por pessoa) das famílias beneficiários do programa de transferência de renda.
Sendo assim, o repasse será equivalente a soma de R$ 142 por pessoa do núcleo familiar. Ou seja, uma família com cinco pessoas poderá receber um montante de R$ 710, equivalente a soma de cada uma das parcelas de R$ 142 das pessoas da família.
Calendário do Bolsa Família de maio
O repasse do pagamento foi confirmado pela Caixa Econômica Federal e começará no dia 18 de maio, seguindo até o dia 31 do mesmo mês. Isso ocorre porque o calendário segue escalas de acordo com o último dígito Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Família. Sendo assim, confira o calendário completo do mês de maio a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de maio;
- NIS de final 2: dia 19 de maio;
- NIS de final 3: dia 22 de maio (antecipado para o sábado 20);
- NIS de final 4: dia 23 de maio;
- NIS de final 5: dia 24 de maio;
- NIS de final 6: dia 25 de maio;
- NIS de final 7: dia 26 de maio;
- NIS de final 8: dia 29 de maio (antecipado para o sábado 27);
- NIS de final 9: dia 30 de maio;
- NIS de final 0: dia 31 de maio.
Vale informar que o dinheiro será depositado na conta digital do Caixa Tem (disponível para Android e iOS), e que os beneficiários podem sacar usando um dos cartões do programa ou o Cartão Cidadão da Caixa Econômica Federal. Na ausência do cartão, também é possível movimentar o dinheiro usando o PIX pelo aplicativo do Caixa Tem.
Mas vale informar que essa regra não será aplicada às famílias com quatro ou menos membros. Isso poque a soma das parcelas de R$ 142 não chegariam o piso do Bolsa Família. Desse modo, esse beneficiários seguirão recebem os R$ 600 do repasse mínimo do programa assistencial.
Outra mudança que deve ser feita é o repasse do Benefício Variável Familiar que garante o repasse de R$ 50 para cada gestante e dependente que tenha de 7 a 18 anos incompletos do núcleo familiar. O adicional é ilimitado e deve ser pago a cada um dos beneficiários que se enquadram no programa.
Outras mudanças ainda podem acontecer, uma vez que a Medida Provisória (MP) do Bolsa Família está marcada para entrar em votação nesta quarta-feira, dia 3 de maio. Os parlamentares podem propor novos benefícios e mudanças nos que já existem. Desse modo, ainda é impossível afirmar quais mudanças seriam essas.
Fonte: Karoline Simões/ canalconsultapublica.com
