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O mês de fevereiro chegou e com ele uma série de auxílios do Governo Federal estão confirmados. Nas próximas semanas, milhões de pessoas poderão receber ajuda em dinheiro ou em forma de descontos em despesas. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros se encaixem em pelo menos algum destes programas.
Abaixo, separamos uma lista com os benefícios sociais que estarão valendo neste mês de fevereiro. Note que cada um deles possui as suas regras próprias e na maioria dos casos não há uma inscrição direta. Os valores e as formas de pagamento também costumam variar de acordo com o projeto.
Bolsa Família
Quem recebe? O Bolsa Família será pago neste mês de fevereiro para as pessoas que estão dentro do Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até R$ 210. Mesmo os cidadãos que cumprem todas estas regras ainda precisam aguardar a seleção do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Qual o valor? Neste mês de fevereiro, o Bolsa Família seguirá fazendo pagamentos mínimos de R$ 600 por família.
Há inscrição? Não há nenhum tipo de inscrição direta para o recebimento do Bolsa Família. O Ministério faz a seleção com base nas informações contidas no sistema do Cadúnico. A quantidade de novas seleções varia de acordo com a disponibilidade orçamentária para aquele determinado mês.
Quando o pagamento será feito? Os pagamentos do Bolsa Família neste mês de fevereiro acontecerão entre os dias 13 e 28, sempre respeitando a divisão das datas pelo final do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão.
Como o pagamento será feito? O pagamento do Bolsa Família acontece na conta poupança social digital. O dinheiro pode ser movimentado através do app do Caixa Tem.
Vale-gás
Quem recebe? O vale-gás é um programa social voltado para as pessoas que possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Também é necessário estar o Cadúnico, além de ter ao menos um integrante da família no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Qual o valor? Embora o valor ainda não esteja definido, é possível dizer que neste mês de fevereiro, o vale-gás nacional vai pagar 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg.
Há inscrição? Não há nenhum tipo de inscrição para o recebimento do vale-gás nacional. O cidadão precisa apenas manter o seu Cadúnico atualizado com informações verdadeiras para ter mais chances de seleção.
Quando o pagamento será feito? As datas dos pagamentos do vale-gás são basicamente as mesmas do Bolsa Família.
Como o pagamento será feito? Na conta poupança social digital. O cidadão também pode movimentar o dinheiro através do app do Caixa Tem.
Tarifa Social de Energia Elétrica
O que é? A tarifa Social de Energia Elétrica é uma espécie de desconto mensal na conta de luz.
Qual o tamanho do abatimento? O tamanho do desconto varia conforme o grau de uso de energia elétrica na casa do cidadão. Em alguns casos, os abatimentos podem chegar a 65%.
Quem recebe? A Tarifa Social de Energia Elétrica é voltada para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que possuem cadastro ativo no sistema do Cadúnico.
Há inscrição? Não há inscrição direta. Com a mudança no sistema de seleção, o Governo Federal passou a considerar apenas os dados do Cadúnico para definir quem pode receber o desconto.
Quando os descontos serão feitos? Os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica são feitos sempre na data da entrega do boleto para a cobrança da conta de luz. Este dia varia a depender da companhia da sua região.
Saque-aniversário do FGTS
Quem recebe? O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é voltado para os trabalhadores formais que optam por este esquema.
Há inscrição? Para receber o saque-aniversário, o cidadão precisa optar formalmente por este modelo de retirada. Caso contrário, ele seguirá dentro do formato do saque-rescisão.
Quando o pagamento será feito? Neste mês de fevereiro, o saque-aniversário está disponível para as pessoas que nasceram nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Auxílios estaduais
Vale lembrar que além destes benefícios, existem outros auxílios sociais que podem ser pagos por governos de estados ou mesmo prefeituras. Assim, a principal dica é entrar em contato com as gestões locais da sua região para entender se você se encaixa em algum programa.
Fonte: Aécio de Paula/noticiasconcursos.com
