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Tem havido muita especulação sobre as novas normas do Bolsa Família. Algumas mães solteiras questionam se receberão um benefício maior, já que as mães chefes da família receberam o dobro do valor quando se tratava do Auxílio Emergencial. No entanto, isso não é esperado para o Bolsa Família.
Embora esteja na Câmara um Projeto de Lei (PL) que garante abono de R$ 1.200 para mães solteiras, o projeto encontra-se parado e não há previsão de continuidade. Dessa forma, as mães solteiras ficam fora dos programas sociais, sem um projeto voltado especificamente só para elas.
Essas mães podem receber alíquota adicional máxima de R$ 150. O valor é para famílias com filhos de até seis anos. Se a mãe tiver um dependente que atenda aos critérios, ela poderá se qualificar para receber o benefício. Vale ressaltar que a alíquota de R$ 150 adicional é acumulativa, ou seja, de acordo com o número de dependentes ela pode ficar mais alta.
Além disso, é pago com o Bolsa Família, o que significa que não é possível conseguir apenas a taxa adicional de R$ 150, já que o valor é uma taxa adicional destinada às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.
Data para a volta do Bolsa Família
Está previsto para que o Bolsa Família retorne a ser o programa de transferência de renda no mês de março. Portanto, a expectativa é que os membros da equipe de Desenvolvimento Social consiga a aprovação do programa já no mês de fevereiro. Enquanto isso, eles seguem trabalhando no CadÚnico (Cadastro Único), para conseguir chegar as famílias que realmente mais necessitam do benefício.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou ainda que o objetivo é chegar às famílias carentes por meio da ação pública, razão pela qual o governo pretende implantar o “Busca Ativa” do Bolsa Família. O objetivo é repassar o benefício para famílias que ainda não estão inclusas. Além de tudo, ele também explicou que o governo se preocupa com as crianças, especialmente na primeira infância.
Até o momento, a nova equipe do governo Lula está trabalhando nas regras do programa. Algumas regras necessitam voltar, enquanto outras devem ser criadas. Essas novas normas podem estar relacionadas principalmente ao adicional de alíquota (adicional de R$ 150), pois ainda não ficou definido a quantidade de crianças que devem ter direito ao benefício, ou qual o grau de parentesco da criança mediante ao responsável familiar.
As antigas regras, por outro lado, visam cuidar do bem-estar e da educação de crianças e jovens. Veja abaixo, algumas antigas regras que podem voltar em breve.
- Crianças e jovens dependentes devem ter carteira de vacinação atualizada;
- Crianças e jovens dependentes devem estar matriculados na escola e ter pelo menos 85% de frequência escolar;
- Grávidas devem fazer pré-natal;
- Lactentes e crianças em situação de trabalho infantil precisam ser monitorados.
Fonte da listagem acima: Canal Consulta Pública.
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