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O programa social Renda Cidadã chega para substituir o programa Bolsa Família, criado no governo Lula. Além de uma série de atualizações que devem ser implementadas, o programa busca uma nova forma de financiamento, já que o atual presidente Jair Bolsonaro pretende atender mais famílias e com um valor médio maior que o atual. Essa questão do financiamento tem sido um verdadeiro impasse no governo, que vem buscando alternativas.
Uma das primeiras estratégias levantadas pela equipe bolsonarista seria usar o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios. Porém, a ideia comprometeria o teto dos gastos, limitando o crescimento real das despesas federais.
Em paralelo, o governo falou ainda sobre um possível adiamento do pagamento de precatórios e sobre destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb) para o Renda.
Tais ações gerariam, respectivamente, um aporte de R$ 79,2 bilhões em 2021 e R$ 74,3 de sobra do Fundeb.
Fato é que nenhum dos pontos mencionados foi visto com bons olhos. Diante da má repercussão, o governo recuou quase que imediatamente e voltou para traçar novas diretrizes de um financiamento para o programa.
“De plano, do ponto de vista estritamente orçamentário, entendemos que a aprovação de PEC que limita e difere o pagamento dos precatórios e sentenças judiciais na União não pode ser considerada como fonte adequada para financiar o custeio de um programa permanente de transferência de renda – uma política de Estado -, que pela sua importância e alcance social precisa ser financiado com recursos suficientes e igualmente de natureza permanente”, informou o Congresso.
Outra estratégia seria cortar os salários acima do teto do funcionalismo. A proposta representaria o equivalente a R$ 1 bilhão por ano de redução de despesas para a União.
Porém, o atual presidente Jair Bolsonaro está na casa dos R$ 20 bilhões para atender o programa no formato que deseja.
Em contrapartida, a hipótese dos cortes foi ignorada pelo Ministério da Educação, que não se pronunciou sobre a proposta.
Os R$ 20 bilhões seriam ideais para aumentar a média do benefício, que atualmente está em R$ 190. O desejo do presidente é elevar o valor para o mesmo que oferecem as parcelas extras do auxílio emergencial: R$ 300.
Isso porque, o auxílio não tem previsão de prorrogação para o próximo ano. Atender mais famílias com um valor de benefício mais alto é, de fato, um desafio para a economia.
Aumento de impostos
Uma terceira estratégia seria cancelar o abono salarial e criar novos impostos. As declarações do Imposto de Renda na modalidade simplificada chegariam ao fim, voltando mais verba para a Receita Federal e menos para o brasileiro.
Uma das sugestões do vice-presidente Hamilton Mourão foi cobrar as transações bancárias feitas em plataformas digitais. Com a chegada do Pix, acredita-se que a sugestão fica fora da realidade.
Caso o corte aconteça, mais de 17 milhões de contribuintes seriam atingidos. Segundo o ministro Paulo Guedes, a hipótese trabalha em cima do fato que as deduções médicas e de educação representam um curso de R$ 20 bilhões à União para beneficiar a classe média do país.
Renda Cidadã ficou para 2021
Mesmo diante de diversos impasses e formas de contornar os desafios que aparecem para tirar o projeto social Renda Cidadã do papel, a equipe bolsonarista se esforça para lançar o mesmo ainda no primeiro semestre do próximo ano.
Isso porque o projeto tem potencial de ser o carro-chefe do presidente Jair Bolsonaro na possível candidatura à reeleição em menos de dois anos, em 2022.
Não será apenas o nome e a forma de financiamento que enfrentará mudanças. Além de querer englobar um maior número de famílias que atualmente se encontra fora do Bolsa, o governo tenta encontrar um novo jeito de depositar o valor do benefício para dispensar de vez o Cartão Bolsa Família.
Fonte: fdr.com.br
