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Os inscritos do Bolsa Família podem navegar na Internet gratuitamente com uma conta, com o objetivo de promover o acesso à Internet para famílias carentes, o senador Carlos Favaro (PSD-MT) apresentou um projeto de lei PL 4.243/2020, que permite aos beneficiários do programa Bolsa Família navegar gratuitamente na Internet.
A previsão do projeto é que o acesso gratuito seja financiado pelo Fundo de Popularização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Na defesa da proposta, o senador enfatizou a necessidade de promover o acesso à educação durante a pandemia do coronavírus, já que muitos alunos estão recebendo educação online, segundo Fávaro, a diferença nos cursos online para crianças de famílias ricas e pobres “chocou o Brasil”, ele citou uma estimativa de que cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes não têm Internet em casa.
Agora, durante o encarceramento causado pela pandemia covid-19, quase 5 milhões de jovens estão completamente impossibilitados de frequentar as aulas e buscar material escolar, queremos enfatizar que a falta de inclusão digital não pode continuar a ser imposta a terceiros e levar a um sério acesso à informação, a carência inclui o direito de desfrutar e o direito de aprender. ”
Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o senador destacou que a internet deixou de ser um luxo e tem extrema importância para o desenvolvimento social.
-Não podemos usar essa tecnologia para deixar as famílias mais pobres do Brasil, seu filho deve ser capaz de aprender, registrar-se e fazer compras à distância. A universalização das informações é fundamental, ele defende.
Além de alterar a lei do programa Bolsa Família para garantir o acesso gratuito à Internet pelos beneficiários do programa, o projeto de Fávaro também acrescentou uma cláusula à Lei Federal de Telecomunicações que permite que recursos do Fust sejam usados para esse acesso.