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Saiu o calendário do Auxílio Gás do Governo Federal. O Ministério da Cidadania divulgou que vai começar a pagar na segunda-feira de 27 de dezembro o Auxílio Gás para 108.368 famílias integrantes do Auxílio Brasil.
O valor do vale-gás Federal será de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Ele será pago a cada dois meses.
Neste primeiro momento, o pagamento do benefício será apenas para pessoas residentes em 100 municípios em estado de calamidade por conta das chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Essas 108 mil famílias serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem e receberão o depósito na conta do programa social.
Já as outras 5.471.632 famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão o vale gás apenas no dia 18 de janeiro de 2021, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abriu Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, com crédito especial no valor de R$ 300 milhões para pagar o benefício.
O pagamento do Auxílio Gás aos brasileiros foi instituído em novembro e para 2022 terá orçamento de R$ 1,9 bilhão. Bolsonaro anunciou a ajuda para a compra do botijão de gás de 13kg aos inscritos no CadÚnico.
No primeiro pagamento, cerca de 5,53 milhões de famílias serão atendidas, menos da metade daqueles que recebem o Auxílio Brasil em dezembro.
Quem receberá o Vale Gás Federal?
Segundo a lei aprovada, mulheres vítimas de violência compõe grupo prioritário para receber o auxílio gás nacional. Além disso, a família cadastrada no CadÚnico deve ainda ter um familiar que recebe o BPC – Benefício de Prestação Continuada. Ainda, a mulher responsável pela família terá preferência.
O programa não terá inscrição e o governo vai selecionar as famílias diretamente da base de dados do Cadúnico. A seleção dos aprovados levará em conta ainda os seguintes critérios, por ordem de prioridade:
- famílias cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
- famílias com menor renda per capita;
- famílias com maior quantidade de membros na família;
- famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
- A lei do programa Gás para os Brasileiros determina que, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a concessão do vale gás para as famílias seguirá a seguinte ordem:
- beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
- com menor renda per capita; e
- com maior quantidade de membros na família
Para 2022 o governo deve manter o mesmo público de 5,5 milhões de famílias atendidas. No entanto, o benefício em 2022 será maior e terá ticket de R$ 56.
O governo disse ainda que vai inserir gradualmente novos beneficiários de modo que, até setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos.
Fonte: acheconcurso.com.br
