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Nesse mês de maio o Auxílio Brasil completa sete meses de existência, quando entrou em vigor para substituir o extinto Bolsa Família.
De lá pra cá o Auxílio Brasil ampliou o número de beneficiários do programa, onde, atualmente, mais de 18 milhões de famílias são contempladas mensalmente com uma ajuda de R$ 400.
Com a substituição dos benefícios, alguns pontos foram mantidos, outros foram alterados e ainda existem novas possibilidades sendo discutidas para o benefício, como é o caso do pagamento do 13º salário.
O abono natalino é um tema que desperta a atenção das famílias que recebem o programa assistencial assim como de parte dos parlamentares que tentam disponibilizar a parcela extra do benefício.
13º salário do Auxílio Brasil
Parlamentares tentam implementar o 13º salário ao Auxílio Brasil através de um Projeto de Lei que segue em discussão no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei em questão diz respeito ao PL 625 de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). O texto foi apresentado no final do ano passado e menciona a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018.
Isso porque, o 13º salário na época destinado ao Bolsa Família era uma das metas da campanha para a presidência de Jair Bolsonaro.
Assim, segundo o senador, o pagamento do 13º salário contribuirá com o combate à pobreza e extrema pobreza do país, garantindo um ganho de quase 10% do valor recebido anualmente pelas famílias.
“Espero que possamos aprovar logo essa proposta porque ela é muito positiva. Além de atender aqueles que mais precisam da ajuda do governo, vai colaborar também para a movimentação da nossa economia”, disse o senador.
Quais as chances do 13º salário ser aprovado?
Em primeiro momento, é importante destacar que o 13º salário é instituído por meio de um Projeto de Lei, nesse caso, é necessária a seguinte tramitação, aprovação no Congresso Nacional e sanção ou veto presidencial.
Vale lembrar que o Congresso é composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, o texto deve passar pelas Comissões do Senado para ser aprovado e posteriormente seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Contudo, ainda não há nenhuma previsão de que o texto vai de fato ou não ser aprovado, logo, será necessário acompanhar os passos dos parlamentares frente ao tema para de fato identificar se o 13º salário pode ou não ser aprovado.
Fonte: www.jornalcontabil.com.br
