O maior programa social do país, o Bolsa Família, é um tema quente de debate. Principalmente, quando se trata do pagamento do 13º salário. Diante disso, neste artigo, examinamos a posição do governo Lula sobre o assunto.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro que visa fornecer assistência financeira a famílias de baixa renda. No entanto, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, esclareceu que o Bolsa Família não é um salário e não deve ser percebido como tal.
A polêmica do 13º salário do Bolsa Família
A questão do pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família é um tema polêmico. Esse pagamento adicional foi feito apenas uma vez, em 2019, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro. Não houve mais parcelas desde então. No entanto, muitas famílias beneficiárias se perguntam se existe a possibilidade de devolver esse tipo de pagamento.
A visão do ministro
Wellington Dias já manifestou que o pagamento do 13º no Bolsa Família foi, em sua opinião, uma estratégia eleitoral. Ele acredita que foi um erro e o governo anterior provavelmente percebeu que foi um erro.
A volta do Bolsa Família
No governo Lula, o Auxílio Brasil, que oferecia R$ 600, voltou a ser conhecido como Bolsa Família. Isso marca uma mudança significativa na abordagem do governo para ajudar os brasileiros de baixa renda. O principal objetivo do governo Lula é promover a geração de emprego e renda para que o cidadão tenha acesso a direitos trabalhistas como o 13º salário.
Possíveis mudanças no Bolsa Família
Questionado sobre possíveis mudanças no Bolsa Família, o ministro Dias disse que é importante manter os principais objetivos do programa. Ele mencionou que o desafio é garantir um valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
O valor do programa de transferência de renda
O governo paga um pagamento mínimo de R$ 600 por família. No entanto, o valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição da família.
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Então os valores são os seguintes:
- Renda Civil (BRC): R$ 142 para cada pessoa do grupo familiar;
- Auxílio Primeira Infância (BPI): cota adicional de R$ 150 para famílias com filhos de 0 a 6 anos;
- Benefício adicional (BCO): valor destinado a famílias menores que atinjam o valor mínimo de R$ 600.
- Prestações familiares variáveis: que incluem grávidas, crianças e jovens (dos sete aos 18 anos). O valor dessa modalidade equivale a R$ 50 para cada participante elegível.
Confira abaixo os valores mínimos que as famílias recebem, independentemente dos descontos do consignado:
- Grupo familiar com 1 pessoa: R$ 600;
- Grupo familiar com 2 pessoas: R$ 600;
- Grupo familiar com 3 pessoas: R$ 600;
- Grupo familiar com 4 pessoas: R$ 600;
- Grupo familiar com 5 pessoas: R$ 710;
- Grupo familiar com 6 pessoas: R$ 852;
- Grupo familiar com 7 pessoas: R$ 994;
- Grupo familiar com 8 pessoas: R$ 1.136;
- Grupo familiar com 9 pessoas: R$ 1.278;
- Grupo familiar com 10 pessoas: R$ 1.420.
Regras do Bolsa Família
O governo editou novas regras que tratam da composição dos valores que as famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão.
Para ter acesso às parcelas do Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600, a unidade familiar deve ter renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Há também uma série de condições que devem ser atendidas para garantir o direito aos valores, como frequência escolar mínima, cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento médico regular de gestantes e crianças em fase de desenvolvimento.
Cadastro da nova versão do Programa Bolsa Família
As inscrições da nova versão do programa Bolsa Família continuam por meio do CadÚnico.
É importante ressaltar que o destinatário deve sempre atualizar os dados cadastrados. Dessa forma, você evitará transtornos como o bloqueio do auxílio financeiro.
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