Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal validou uma liminar dada em março pelo ministro Marco Aurélio Mello para suspender cortes no programa Bolsa Família para Estados da Região Nordeste durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.
Em um rápido julgamento, os colegas concordaram com a decisão de Marco Aurélio a favor da liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme; consideradas todas as 27 unidades da Federação.
Sete dos nove Estados da região Nordeste – Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí e Rio Grande do Norte – haviam recorrido ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Eles destacaram na ação que o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança.
Foi o segundo revés no dia do Executivo no Supremo. Pouco antes, o Supremo havia confirmado liminar que obriga o governo Jair Bolsonaro a adotar uma série de medidas de contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.
A maioria dos ministros que votaram seguiu o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso, que havia determinado que a União formulasse em um prazo de 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os indígenas.
Calendário da quinta parcela do auxílio – Bolsa Família (conforme o número final do NIS):
- 20 de Agosto – NIS final 1
- 21 de Agosto – NIS final 2
- 22 de Agosto – NIS final 3
- 23 de Agosto – NIS final 4
- 24 de Agosto – NIS final 5
- 27 de Agosto – NIS final 6
- 28 de Agosto – NIS final 7
- 29 de Agosto – NIS final 8
- 30 de Agosto – NIS final 9
- 31 de Agosto – NIS final 0
Com informações de Reuters
