O auxílio emergencial é uma das inciativas já confirmadas pelo governo federal para ajudar os brasileiros durante a crise do novo coronavírus, que segue prejudicando a economia do país. Mas o programa não é a única frente na qual a equipe da economia trabalha, já que outros benefícios devem ser liberados em março.
As medidas com maior chance de liberação são a antecipação do 13º salário e do abono salarial, o saque emergencial do FGTS e a redução das jornadas de trabalho. Algumas delas já foram inclusive confirmadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plano de contingência
O Ministério da Economia criou em 2020 um plano de contingência para lidar com o possível agravamento da situação da pandemia do país. Entre as decisões tomadas estão a liberação de benefícios sem impacto fiscal, sendo eles:
Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS;
Antecipação do abono salarial;
Saque emergencial do FGTS.
Também há planos de criar um programa que possibilite o encerramento de contratos, corte de jornadas e salário de trabalhadores com ajuda financeira parcial do governo. Contudo, ainda não há confirmação oficial sobre essa medida.
Outra possibilidade é a retomada do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que oferece complementação de salário a cidadãos cuja jornada de trabalho e renda tenham sido reduzidas por parte dos empregadores.
Benefícios já confirmados
13º antecipado: a antecipação do 13º salário do INSS é uma das medidas já confirmada pelo governo. A expectativa é que ela ocorresse ainda em fevereiro, contudo, o Orçamento para 2021 ainda não havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Com o avanço das conversas para aprovação do texto, a possibilidade é que o benefício seja antecipado em abril.
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Abono salarial antecipado: esse benefício segue a mesma lógica do 13º salário do INSS, e depende da aprovação do Orçamento para 2021.
Redução das jornadas de trabalho: como ocorrido em 2020, o governo pretende arcar com parte da compensação oferecida a trabalhadores que tiveram sua jornada de trabalho reduzida. A proposta agora é que a outra parte seja custeada com uma antecipação do seguro-desemprego.
Benefícios ainda não aprovados
A medida não aprovada que mais tem gerado ansiedade é a liberação do saque emergencial do FGTS. Uma nova rodada pode ocorrer a partir de julho, seguindo os mesmos moldes adotados no ano passado.
Em 2020, cada trabalhador pôde sacar até um salário mínimo (atualmente em R$ 1.100) de suas contas ativas e inativas do FGTS. O dinheiro foi transferido para uma conta digital social e só depois de alguma semana ficou disponível para saques e transferência.
Com informações do site: editalconcursosbrasil – LORENA DE SOUSA
