A Caixa Econômica Federal abriu esta semana o procedimento para solicitação do embarque do Auxílio Brasil. Segundo o banco, já foram emprestados mais de R$ 100 milhões para alguns usuários do programa. De acordo com as contas bancárias, a média de cada lançamento é de R$ 2,5 mil. Os beneficiários levam esse valor para casa.
De qualquer forma, o número de cidadãos que também deve lidar com a questão da taxa de juros deve ser tratado com cautela. A Caixa Econômica Federal anunciou que está oferecendo uma taxa de 3,45% por mês. Segundo análise de especialistas, esse valor leva a uma taxa de juros anual de 50,23% por ano. O valor está acima da média do mercado.
Os números apresentados friamente podem não refletir a situação real. Para ilustrar o caso, podemos citar um cidadão que aceitou R$ 2.500 em crédito da Caixa. Considerando essa taxa de juros de mais de 50% por ano, pode-se dizer que ele tem que devolver mais de R$ 3.800 ao banco.
Via de regra, a decisão sobre a taxa de juros não cabe aos governos federais, mas aos bancos. Cada instituição financeira define seus números. Nesse sentido, o Ministério da Cidadania estabeleceu um teto para a taxa de juros. No decreto do texto que cria a folha de pagamento, a pasta afirma que nenhum banco pode ultrapassar 3,5% por mês.
A criação de um teto para a taxa de juros foi uma demanda das organizações da sociedade civil. Seja como for, hoje a avaliação dos especialistas é de que o teto ficou acima do recomendado, o que poderia dar às instituições financeiras espaço para oferecer juros elevados em relação ao que é praticado hoje no mercado.
Como o consignado funciona?
O programa Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo que o cidadão aplica a um banco. Logo após receber o saldo, ele deve quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do Auxílio Brasil.
Por exemplo, quem reivindicou os R$ 2.500 da Caixa esta semana receberá os créditos do Auxílio Brasil com descontos a partir de novembro. Os descontos devem ser no máximo 40% por mês.
A conta deve levar em consideração o valor básico de R$ 400 do Auxílio Brasil. É fato que o programa hoje faz liberações mínimas de R$ 600 por família. No entanto, esse saldo de recarga é temporário e não entra na conta da folha de pagamento.
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Na regulamentação do crédito, o Ministério da Cidadania também determinou que os cidadãos tenham 24 meses para pagar o saldo. Leva no máximo dois anos antes que ele possa pagar a dívida.
E se eu por acaso sair do Auxílio?
Uma das dúvidas mais comuns entre os usuários do Auxílio Brasil gira em torno da questão da exclusão e suspensão do benefício. Por fim, o que acontece se um cidadão que solicitou o empréstimo salarial deixar de receber o saldo mensal?
De acordo com o Ministério da Cidadania, a folha de pagamento ainda deve ser paga se a pessoa foi suspensa ou a conta foi bloqueada. Nesses casos, o indivíduo tem que tirar dinheiro do bolso, pois não há como fazer descontos.
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