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Você sabia que pode estar pagando mais do que deveria na sua conta de água e esgoto? O programa Tarifa Social de Água e Esgoto foi criado para garantir que famílias de baixa renda tenham acesso a esse serviço essencial por um preço mais justo. No entanto, milhões de brasileiros que poderiam se beneficiar desse desconto simplesmente não sabem que têm direito ou não entendem como se cadastrar.
Se você quer descobrir como garantir esse benefício e reduzir significativamente sua conta de água, continue lendo. Aqui, vamos explicar o passo a passo para se cadastrar na Tarifa Social de forma simples e rápida!
Quem tem direito à Tarifa Social de Água e Esgoto?
Antes de mais nada, é importante saber se você realmente tem direito ao benefício. Cada estado e município pode ter regras específicas, mas, no geral, as exigências são semelhantes às da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Você pode solicitar a Tarifa Social de Água e Esgoto se atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
✅ Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706,00 em 2024).
✅ Famílias que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
✅ Pessoas com doenças graves que necessitam de consumo elevado de água, como pacientes em tratamento de hemodiálise domiciliar.
Se você se encaixa em um desses critérios, ótimo! Agora, vamos ao processo de cadastro.
Passo a passo para se cadastrar na Tarifa Social de Água e Esgoto
O cadastro na Tarifa Social de Água e Esgoto não é automático na maioria dos casos. Ou seja, mesmo que você tenha direito ao benefício, é preciso fazer a solicitação junto à concessionária de água do seu estado ou município.
1. Verifique se sua cidade oferece a Tarifa Social
O primeiro passo é conferir se a sua concessionária de água e esgoto participa do programa. Como a gestão desse serviço é estadual ou municipal, nem todas as empresas adotam a Tarifa Social da mesma forma.
Para isso, você pode:
- Consultar o site da concessionária de água da sua cidade
- Entrar em contato pelo telefone ou presencialmente no atendimento ao cliente
No site ou no atendimento, pergunte se a Tarifa Social está disponível e quais os critérios específicos para a sua região.
2. Separe os documentos necessários
Para solicitar a inclusão no programa, você precisará apresentar alguns documentos. Normalmente, as concessionárias exigem:
📌 CPF e RG do titular da conta de água (ou documento oficial com foto);
📌 Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou outro documento recente com seu endereço);
📌 Número do NIS (Número de Identificação Social) ou NB (Número do Benefício) do BPC, caso a solicitação seja feita por beneficiários desses programas;
📌 Laudo médico, se o pedido for feito por pessoas com doenças que exijam consumo elevado de água. Esse laudo deve conter a assinatura do médico e a indicação de que o paciente necessita de grande quantidade de água para o tratamento;
📌 Fatura recente da conta de água, para que a concessionária localize o cadastro do imóvel no sistema.
Dica importante: O nome do titular da conta de água deve ser o mesmo da pessoa cadastrada no CadÚnico ou no BPC. Caso contrário, pode ser necessário pedir a alteração da titularidade antes de solicitar o benefício.
3. Solicite a Tarifa Social junto à concessionária
Com os documentos em mãos, você pode fazer a solicitação de duas formas:
🔹 Presencialmente – Leve seus documentos até o atendimento presencial da concessionária de água da sua cidade.
🔹 Online ou por telefone – Algumas concessionárias já permitem o cadastro por meio do site ou telefone, bastando enviar os documentos digitalizados.
No momento da solicitação, peça o protocolo de atendimento para acompanhar o status do seu pedido.
4. Aguarde a análise da solicitação
Depois de enviar sua solicitação, a concessionária fará a análise dos documentos e verificará se você atende aos critérios do programa.
O prazo para resposta pode variar, mas normalmente leva entre 15 a 45 dias. Algumas empresas informam a aprovação por SMS ou e-mail, enquanto outras enviam a confirmação diretamente na fatura de água do mês seguinte.
Caso o pedido seja negado, a concessionária deve informar o motivo da recusa e, se necessário, você pode corrigir a pendência e solicitar novamente.
5. Acompanhe sua conta de água
Se sua solicitação for aprovada, a Tarifa Social começará a valer nas faturas seguintes.
É importante ficar atento à conta de água para garantir que o desconto está sendo aplicado corretamente. Se notar que o valor não reduziu ou que o benefício foi suspenso sem explicação, entre em contato com a concessionária imediatamente.
Dúvidas frequentes sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto
1. O desconto é automático para quem está no CadÚnico?
Nem sempre. Diferente da Tarifa Social de Energia Elétrica, que tem um sistema automático de inclusão para beneficiários do CadÚnico, a Tarifa Social de Água e Esgoto geralmente exige que a pessoa faça a solicitação.
2. O benefício é válido para qualquer imóvel?
Não. Normalmente, a Tarifa Social só pode ser aplicada a residências de uso exclusivo para moradia. Imóveis comerciais ou alugados para terceiros podem não se qualificar para o programa.
3. É possível perder o benefício depois de aprovado?
Sim. Se a renda da família aumentar e ultrapassar o limite estabelecido, ou se houver inconsistências no CadÚnico, o desconto pode ser suspenso. Além disso, algumas concessionárias exigem recadastramento periódico para manter o benefício.
4. O desconto é o mesmo em todo o Brasil?
Não. O percentual de desconto varia conforme o estado e a concessionária responsável pelo abastecimento de água. Em algumas regiões, o desconto pode chegar a 50% ou mais na conta.
Não perca a chance de economizar!
A Tarifa Social de Água e Esgoto pode ser um grande alívio financeiro para muitas famílias, garantindo o acesso à água tratada sem comprometer o orçamento.
Se você se encaixa nos critérios, não deixe de solicitar o benefício o quanto antes. Muitas pessoas continuam pagando valores altos na conta de água simplesmente por desconhecimento ou falta de informação.
Agora que você já sabe como se cadastrar, compartilhe essa informação com amigos e familiares que também podem ter direito ao desconto! 💧💙