Um dos novos benefícios adicionais do Bolsa Família já tem data para ser lançado. Confira as novidades que chegam ao programa nos próximos meses.
O novo modelo do Bolsa Família foi apresentado no início do mês recheado de novidades, como o valor mínimo, que saltou de R$ 400 no programa anterior para R$ 600. Passam a integrar o benefício os adicionais específicos para parte dos inscritos.
Os adicionais do Bolsa Família
Integram o novo modelo do Bolsa Família dois benefícios adicionais, ambos focados em famílias com número crianças e adolescentes. O primeiro se trata do auxílio Primeira Infância, que fornece um adicional no valor de R$ 150 por cada integrante das famílias beneficiárias que tiverem entre zero e sete anos de idade, com o repasse já sendo realizado pela Caixa Econômica Federal.
O outro benefício complementar é o Variável Família. Nesse caso, membros que tiverem entre sete e 18 anos de idade e gestantes garantem um adicional de R$ 50 para o total do pagamento do mês, sem limite de extras por família. Nesse caso, o pagamento está confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta responsável pelo repasse do Bolsa Família, para a parcela de junho.
Regras do Bolsa Família
Acompanhando os novos benefícios, o novo modelo conta também com a adição de regras. Além dos requisitos para a entrada no programa, ou seja, a necessidade de possuir o Cadastro Único (CadÚnico) da família atualizado com a renda mensal declarada de até R$ 218 por membro da família, o programa passa a contar com regras de permanência.
O novo Bolsa Família tem em seu novo modelo as chamadas condicionantes, que são requisitos para a continuidade do benefício. Enquanto estiverem seguindo essas regras, a família segue recebendo o auxílio, mas, ao deixar de cumpri-las, o pagamento é suspenso até que a situação seja regularizada. As exigências são:
- Dependentes em idade escolar precisam estar matriculados na rede de ensino com frequência acima de 70%;
- Crianças precisam estar com a carteira de vacinação em dia;
- Crianças precisam realizar acompanhamento nutricional e não apresentem desnutrição;
- Gestantes precisam realizar o acompanhamento pré-natal integralmente.
Os bloqueios do Bolsa Família
Além da suspensão por não estar seguindo as condicionantes, o Bolsa Família é bloqueado definitivamente quando a família deixa de se enquadrar nas regras de inclusão. Quando os beneficiários deixam de ter o CadÚnico atualizado, passando do prazo de dois anos, ou quando a renda mensal da família ultrapassa a faixa de meio salário mínimo, ou seja, de R$ 651 por membro, o auxílio é bloqueado.
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Somente em março, mais de 1,5 milhão de beneficiários do programa foram cortados da lista de contemplados por apresentarem inconsistências entre o Cadastro Único e outras fontes do Governo Federal da renda da família, apresentando irregularidades na inscrição. Os bloqueios são os primeiros resultados da revisão cadastral promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Essa análise dos registros daqueles inscritos no CadÚnico partiu da suspeita de 2,5 milhões de irregularidades, como os casos de famílias que se desmembram ao realizar o cadastro para garantir mais de um benefício por residência. Se iniciou, então, a investigação, que segue até o fim do ano com a convocação de todos os que possuem Cadastro Único para a realização da atualização do mesmo.
A atualização do CadÚnico para o Bolsa Família
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o país se encarregarão de entrar em contato com as famílias para que as mesmas compareçam na unidade e realizem a atualização do cadastro.
Com a ação, que deve contar com 12 mil novos servidores em todo o país, espera-se encontrar mais 1 milhão de irregularidades somente entre os inscritos do Bolsa Família, que tem o total de 21,1 milhões de beneficiários em março.
