O faturamento está completo. Assistência de Táxi chega a 301.505 taxistas. Primeiramente, no dia 16 de agosto, os beneficiários receberão uma parcela de R$ 2.000.
O número de beneficiários do Auxílio Taxista foi determinado pelo Instituto Dataprev, parceiro do governo federal. Em agosto deste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTP), órgão responsável pelo benefício, liberará duas parcelas de R$ 1.000 cada, com efeito retroativo para o mês de julho.
A Assistência de Táxi será paga em seis parcelas para mais de 300 mil motoristas de agosto a dezembro. O benefício faz parte de uma medida temporária instituída pela PEC de Benefícios, promulgada em 14 de julho.
Os 301.505 beneficiários estão espalhados por 3.119 cidades brasileiras. Assim, muitos municípios já enviaram os dados dos comerciantes cadastrados ao governo federal e têm direito a receber auxílio-táxi.
O sistema Dataprev foi fechado entre os dias 3 e 4 de agosto para revisar e reconciliar os dados dos motoristas. Ao clicar neste link pode ver a lista de municípios que já enviaram os dados. Lembrando que o prazo de inscrição foi prorrogado até o dia 15 de
Investir Correto reitera que não há registro direto na Assistência de Táxi, isso é responsabilidade das Prefeituras e do Distrito Federal. Os taxistas cadastrados e habilitados na segunda fase não receberão as duas primeiras parcelas do benefício até 30 de agosto.
“A prestação de informações sobre os taxistas é de responsabilidade das prefeituras. Qualquer orientação sobre a inclusão do taxista na lista comunicada pela autarquia deve ser feita diretamente com a Câmara Municipal”, disse o MTP.
Entendendo a Assistência de Táxi
O governo federal criou a Assistência de Táxi por meio da proposta de emenda à Constituição – PEC dos Benefícios. O objetivo desta iniciativa é ajudar a mitigar os efeitos negativos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis.
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Considerando que outra alternativa nesse sentido, promovida pelo texto, foi a redução da alíquota do ICMS para combustível. O auxílio de R$ 1.000 será pago em seis parcelas entre agosto e dezembro.
Pagamento Auxílio Táxi
Com investimento de R$ 2 bilhões, o Auxílio Táxi será pago em seis parcelas de até R$ 1.000 a cada profissional até dezembro de 2022. O valor do valor depende do número de beneficiários.
Os motoristas incluídos na Assistência ao Motorista de Táxi não precisam sair de casa para resgatar o dinheiro. A vantagem é viabilizada pela caderneta de poupança social digital gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem.
O modelo de pagamento do auxílio táxi foi determinado pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais (MTP) após um longo período de incerteza. A Poupança Social Digital Caixa Tem disponibiliza gratuitamente aos clientes diversos serviços e ferramentas.
Quem pode obter o Auxílio Taxista?
É importante esclarecer que o condutor que deseja obter a performance deve observar os seguintes requisitos:
- Possuir registo para o exercício da profissão emitido pela autoridade competente do local onde é prestado o serviço até 31 de maio de 2022;
- Ser taxista titular de concessão, alvará, licença ou alvará expedido pela prefeitura ou município no exercício efetivo da atividade profissional;
- Ser motorista de táxi com licença emitida pela prefeitura ou município, na efetiva condução dos negócios.
Para reforçar isso, os taxistas estão pendentes ou suspensos na regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal; cancelado; Portadores nulos ou falecidos não receberão o benefício.
O subsídio também é limitado aos motoristas cujo CPF esteja vinculado como fundador à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou auxílio de integração. O mesmo se aplica aos titulares da pensão por invalidez permanente, a famosa pensão por invalidez.
“É importante esclarecer que o mero cadastro de taxistas não garante o pagamento do desconto de taxista. Os dados enviados pelos órgãos municipais e distritais serão analisados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social) para identificar os profissionais adequados”, anunciou a Secretaria do Trabalho e Previdência Social.
