Antes do auxílio emergencial começar a ser pago em 2021, o governo esclareceu que os cadastros iriam passar por revisões mensais, durante os meses de pagamento. A ação visa evitar o pagamento indevido aos beneficiários que não têm direito ao benefício ou deixam de atender às regras. Tendo isso em vista, saiba como contestar o auxílio emergencial cancelado.
O procedimento é destinado aos beneficiários que receberam a primeira parcela, mas tiveram a segunda parcela cancelada. O prazo é de dez dias e já foi iniciado. Confira, portanto, como contestar o benefício.
Período para contestação do auxílio emergencial cancelado já foi aberto
O prazo para contestar o auxílio emergencial negado começou ontem, terça-feira (18) e vai até o dia 28 de maio (sexta-feira).
Desse modo, quem teve a segunda parcela do benefício cancelada, pode entrar com recurso para que o Dataprev analise novamente os dados cadastrais.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o prazo de 10 dias é suficiente para os beneficiários solicitarem uma nova revisão. Caso o benefício tenha sido cancelado por motivos que cabem a contestação, o pedido é aceito, mas se a causa não puder ser contestada, o interessado não receberá a segunda parcela e provavelmente as demais.
Causas como entrada no mercado de trabalho, de carteira assinada e contrato formal, recebimento de seguro-desemprego, bem como aposentadoria, anulam imediatamente o repasse do auxílio.
Contudo, o sistema está suscetível a erros. Por esta razão, o governo abre o período para contestação, pois o beneficiário que continua atendendo ao regulamento do programa e tem o auxílio cancelado, tem o direito de solicitar a contestação.
Como contestar o benefício cancelado
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Para contestar o auxílio emergencial cancelado, o interessado deve acessar o site do Dataprev, uma vez que a solicitação é feita somente por esse meio.
Depois deverá preencher os dados requeridos e verificar se há a opção “Solicitar contestação”. Caso não exista, significa que os motivos que levaram ao cancelamento do benefício não podem ser contestados.
Segundo o ministério responsável pelo benefício, os dados de quem pediu a contestação serão analisados, desde que permita a contestação:
Se a razão que motivou o cancelamento do Auxílio Emergencial 2021 permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber, se aprovado.
Fonte: Brasil 123
