Foi confirmado que o Auxílio de R$ 600 vai ser prorrogado por 2 meses para algumas pessoas que estão passando por uma situação delicada. O benefício que era pago por 120 em alguns casos, vai ter essa extensão garantida.
O que vinha acontecendo é que muitas pessoas que tinham o contrato de trabalho suspenso ou redução de jornada de salário e jornada acabavam recebendo essa ajuda por pouco tempo. Por isso foi confirmada essa prorrogação.
A seguir vamos falar mais sobre esse decreto que poderá ajudar por mais tempo milhões de pessoas em todas as regiões do país. Fique ligado!
Prorrogação Auxílio para contrato suspenso
Foi confirmada pelo Governo Federal a prorrogação do Auxílio de R$ 600 para quem teve contrato suspenso ou redução de salário e jornada. A boa notícia é que a extensão vai acontecer por mais 60 dias além do prazo máximo.
O decreto também vai ser para ampliar o Auxílio Emergencial em dois meses para trabalhadores intermitentes. Até a aprovação do texto, o benefício estava sendo disponibilizado por um prazo de 120 dias (4 meses).
Outra boa notícia é que essa prorrogação acontecerá, agora, de forma automática. Ou seja, tanto o trabalhador como os empregadores, não precisarão fazer um novo acordo em relação aos valores.
Benefício prorrogado para quem fez acordos
A prorrogação do benefício de R$ 600 para quem fez acordos é essencial para garantir uma tranquilidade para esses milhões de pessoas que tiveram os contratos suspensos ou jornadas alteradas. Os trabalhadores intermitentes também devem comemorar o decreto.
Desde 2017, esse tipo de modalidade de trabalho é possível. Isso aconteceu a partir da reforma trabalhista e desde lá, é possível fazer a contratação de trabalhadores que não possuem horários fixos e ganham por horas trabalhadas.
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Essa é a segunda vez que existe a prorrogação da MP 936. Ela virou lei depois de ser aprovada no Congresso e a última edição no texto aconteceu em abril deste ano. A ideia é diminuir a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, diminuindo o número de demissões.
Prorrogação do pagamento dos acordos
Por fim, para que a prorrogação do pagamento dos acordos nos valores de R$ 600 aconteça é necessária assinatura do decreto pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação deve acontecer, caso seja aprovada, no Diário Oficial da União (DOU) em breve.
Essa medida foi uma solicitação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) justamente pelas restrições na reabertura do comércio. O pagamento dos auxílios por mais tempo em caso de acordo, vai facilitar para empresários e donos de estabelecimentos.
Fonte: pronatec.pro.br
